Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Não gosta do seu nome? Saiba como efetuar mudança; processo hoje é simplificado

Pessoas maiores de 18 anos que sofrem constrangimento ou não gostam do seu nome podem ir a cartório e solicitar mudança; veja como.

Você gosta do seu nome ou sofreu constrangimento por causa dele ao longo da vida? Desde agosto de 2022, uma lei federal autoriza a mudança do próprio nome nos cartórios do Brasil, sem que a pessoa precise justificar o motivo ou necessite de assistência de advogado.

lei federal 14.382/22 prevê que qualquer cidadão maior de 18 anos, ou pais de bebês com registro de até 15 dias, pode solicitar a mudança diretamente no Cartório de Registro Civil, independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou conveniência.

Antes dessa mudança, as alterações eram um processo burocrático que envolvia contratar um advogado e entrar com uma ação na justiça, o que poderia levar anos. Atualmente, basta comparecer ao cartório de registro civil com a documentação necessária, e em poucos dias a alteração é realizada.

Funcionários de cartório são orientados a recusar nomes “muito criativos”

A registradora Civil Fernanda Maria Alves já se deparou com pais querendo batizar os filhos com nomes de personagens de séries de TV como “Goku, Naruto, Samael, até Lua Serena”. Ela disse à imprensa:

“Os funcionários do registro civil não devem permitir o registro de nomes que possam expor ao ridículo aqueles que os carregam. Caso os pais discordem da recusa do funcionário do registro, este apresentará o caso para que seja decidido pelo juiz competente”.

A mudança de nome só pode ocorrer uma vez. Por isso, a registradora civil explica que os funcionários dos cartórios sempre perguntam se a pessoa tem certeza da mudança. Caso a pessoa queira mudar de novo, terá de fazê-lo por ação extrajudicial.


Leia mais:

Conheça cinco cereais para quem quer perder peso com saúde

Ravi foi o nome mais registrado no Amazonas em 2024; veja ranking


Como proceder?

Para solicitar a mudança do nome é preciso ir presencialmente a um Cartório de Registro Civil. O interessado precisa:

  • Ser maior de 18 anos
  • Levar os documentos pessoais (RG e CPF)
  • Pagar a taxa que varia de acordo com a cidade (entre R$ 100 e R$ 400)

Feita a alteração, o cartório vai comunicar a mudança aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso dos sobrenomes, salvo no caso de casamento, em geral, é possível excluir sobrenomes. Por exemplo, ao se casar, é possível excluir sobrenomes e adicionar o sobrenome do cônjuge, se desejado.

Nomes de pessoas transgênero

Pessoas transgênero têm o direito fundamental de alterar seu nome e gênero nos registros civis, sendo a mudança baseada unicamente na vontade expressa do indivíduo, sem a necessidade de outro requisito.

A modificação, alteração ou retificação do registro de gênero é feita diretamente no registro de nascimento.

Fernanda Maria afirma:

“A partir da mudança no registro, a pessoa é oficialmente reconhecida com o gênero alterado. Portanto, ao prestar um concurso público, é necessário se identificar com o gênero presente em seu registro. É direito de todos ter um nome que seja considerado digno”.

*Com informações de G1

Ivanildo Pereira
Ivanildo Pereira
Repórter de política na Rede Onda Digital Jornalista formado pela Faculdade Martha Falcão Wyden. Política, economia e artes são seus maiores interesses.
Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

Jornalista Carla Castello Branco promove curso “Conexões e Negócios” em Manaus

Jornalista, doutora e apresentadora da Onda Digital promove curso com imersão em comunicação voltada para negócios

Profecia sobre o papa negro: conheça a teoria sobre o “oitavo rei” do Apocalipse

O falecimento do Papa Francisco reacendeu especulações que há muito tempo habitam as profundezas da fé, das profecias e da conspiração. Com raízes no...

Morte do papa Francisco teria sido profetizada por Nostradamus; entenda

A morte do papa Francisco aos 88 anos, nesta segunda-feira (21/4) reacendeu nas redes sociais o interesse por supostas profecias atribuídas ao astrólogo francês...

Turismo brasileiro atinge marca histórica com mais de 3,7 milhões de visitantes internacionais em 2025

O turismo no Brasil vive um momento histórico em 2025. Apenas no primeiro trimestre do ano, o país recebeu 3.739.649 turistas estrangeiros, alcançando um...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Siga-nos no Threads
Leia também

Jornalista Carla Castello Branco promove curso “Conexões e Negócios” em Manaus

Jornalista, doutora e apresentadora da Onda Digital promove curso com imersão em comunicação voltada para negócios

Profecia sobre o papa negro: conheça a teoria sobre o “oitavo rei” do Apocalipse

O falecimento do Papa Francisco reacendeu especulações que há muito tempo habitam as profundezas da fé, das profecias e da conspiração. Com raízes no...

Morte do papa Francisco teria sido profetizada por Nostradamus; entenda

A morte do papa Francisco aos 88 anos, nesta segunda-feira (21/4) reacendeu nas redes sociais o interesse por supostas profecias atribuídas ao astrólogo francês...

Turismo brasileiro atinge marca histórica com mais de 3,7 milhões de visitantes internacionais em 2025

O turismo no Brasil vive um momento histórico em 2025. Apenas no primeiro trimestre do ano, o país recebeu 3.739.649 turistas estrangeiros, alcançando um...

Nepo babies: Conheça os filhos de famosos que são sucesso no Brasil

Você sabe o que significa "Nepo Babies"? O nepotismo é a prática de favorecer parentes ou amigos próximos em questões de emprego, política ou...

Comer chocolate com exagero faz mal; veja como não arriscar a sua saúde

É difícil resistir ao chocolate. Esse doce tão amado conquista paladares no mundo todo. Mas, apesar de delicioso, ele deve ser consumido com responsabilidade....
plugins premium WordPress