Como escapar de cobranças abusivas no cartão de crédito; veja o que fazer

Cobranças indevidas no cartão de crédito são uma dor de cabeça cada vez mais comum entre consumidores brasileiros. Tarifas não reconhecidas, compras não autorizadas e juros elevados podem gerar prejuízos financeiros e até endividamento. Especialistas alertam que é possível contestar e até reverter essas cobranças.

De acordo com o Banco Central do Brasil, as instituições financeiras devem informar com clareza todas as tarifas e encargos antes da contratação do serviço.

Quais são as cobranças abusivas mais comuns

Entre os casos mais frequentes estão:

• Compras não reconhecidas
• Cobranças duplicadas
• Tarifas não informadas
• Anuidade não autorizada
• Serviços não solicitados
• Juros acima do contratado

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem direito à informação clara e à contestação de cobranças indevidas.

A advogada bancária Larissa Brandão alerta que muitos consumidores acabam pagando valores muito acima do devido. Segundo a advogada, após o Programa Desenrola Brasil, há limites para esse tipo de cobrança.

“O banco só pode cobrar até 100% do valor original da dívida, em juros e encargos. Então, se era R$ 6.000, o máximo que poderia virar é R$ 12.000”, explicou.

Passo a passo para contestar juros abusivos

A advogada também orienta um caminho para quem deseja renegociar ou contestar a dívida:

1. Registrar reclamação no Banco Central

• Acesse o site do Banco Central do Brasil
• Procure por “Registrar Reclamação”
• Selecione o banco

2. Informe os dados da dívida
No campo de mensagem, informe:

• Valor original da dívida
• Valor atual cobrado
• Solicitação de desconto com base na Lei do Desenrola

Segundo a advogada, após o envio, o banco tem prazo para responder.

“Depois que você enviar, o banco tem até 10 dias para te responder. Em muitos casos, já oferecem acordos com descontos significativos”, afirmou.

Caso a negociação não funcione, ainda há outra alternativa:

“Se não resolver ainda, dá para ingressar com uma ação revisional e reduzir os juros abusivos”, explicou a advogada.

Como evitar cobranças abusivas

Especialistas recomendam algumas medidas preventivas:

• Conferir a fatura mensalmente
• Ativar notificações do banco
• Evitar compras em sites desconhecidos
• Não compartilhar dados do cartão
• Utilizar cartões virtuais para compras online

Consumidor pode recorrer à Justiça

Se o banco não resolver o problema, o consumidor pode recorrer ao Juizado Especial Cível e, dependendo do caso, pedir indenização por danos morais e materiais. Cobranças abusivas podem parecer pequenas, mas acumuladas ao longo do tempo podem gerar prejuízos significativos. Por isso, a recomendação é acompanhar regularmente a fatura e contestar qualquer valor suspeito.