Último dia: partidos precisam decidir se vão aceitar ou renunciar ao Fundo Eleitoral

Os partidos políticos têm até esta segunda-feira (1º/05) para decidir se vão aceitar ou renunciar aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. O prazo, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos primeiros marcos relevantes do calendário das Eleições 2026.

Além de ser a data limite para que as legendas comuniquem oficialmente ao TSE a eventual renúncia aos recursos, esta segunda-feira também marca o prazo final para que a União faça o repasse do Fundo Eleitoral à Corte Eleitoral.

A medida ocorre a exatos 125 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Neste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

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O Fundo Eleitoral é uma das principais fontes de financiamento das campanhas políticas no país. Os recursos são utilizados para custear despesas como produção de material de divulgação, contratação de serviços, realização de eventos e outras atividades relacionadas à disputa eleitoral.

Após o repasse dos valores pela União, a próxima data importante do calendário será 16 de junho. Nesse dia, o TSE deverá divulgar o montante exato disponível no Fundo Eleitoral para as eleições deste ano.

A definição do valor permitirá que os partidos iniciem o planejamento da distribuição interna dos recursos entre pré-candidatos e candidaturas, além de orientar as estratégias para as convenções partidárias que ocorrerão em julho.