Moraes condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Ele é o primeiro ex-chefe do Executivo brasileiro condenado por envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, considerou Bolsonaro líder de uma organização criminosa, o que agravou a pena. Por outro lado, o magistrado aplicou atenuantes devido à idade avançada do ex-presidente.

Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formando maioria de 4 votos a 1. O ministro Luiz Fux votou pela absolvição e, por essa razão, não participou da fixação da pena.

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Além da prisão, Bolsonaro foi condenado a pagar 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos. Inicialmente, Moraes havia sugerido o valor de um salário mínimo, mas o montante foi elevado após sugestão de Dino, que destacou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.

Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro presidente da República condenado por tentativa de golpe na história do país.

 (*) Matéria em atualização