“Guarda Municipal não usou a força acima do normal, mas proporcional”, diz Secretário de Segurança em ação no Centro de Manaus

O Secretário Municipal de Segurança Pública, Alberto Siqueira, fez um balanço sobre a atuação realizada pelos agentes da Guarda Municipal no Centro de Manaus, durante a reordenamento na região.

A operação visa a fiscalização de ambulantes que vendem produtos irregulares, muitas vezes em condições insalubres e com produtos que colocam em risco a saúde pública. A declaração do secretário aconteceu durante entrevista ao jornalista Fábio Melo, transmitida na Rede Tiradentes, na manhã desta sexta-feira (8/8).

À ocasião, Siqueira abordou o momento de conflito entre os agentes e vendedores ambulantes, registrado por populares, algo que foi amplamente viralizado nas redes sociais.

“(Guarda Municipal) Ela estava apenas resguardando o local para que os agentes da Semacc fizessem o que eles tinham que fazer, que era retirar esses materiais e a vigilância sanitária. Acontece que as pessoas não concordavam com isso e partiam para cima. Então é aquela coisa, você tem que repelir a injusta agressão e foi usado uma técnica menos letal que é o spray de pimenta. A gente vai respeitar a vigilância sanitária, que é um órgão que segue normas internacionais ou a gente vai liberar que 15 pessoas vendam produtos e a população compra? São como ponderações de bens jurídicos mesmo, a saúde pública ou interesse individual de uma pessoa vender. Enfim, a gente tenta fazer o que a gente pode”, pontuou.

Segundo o secretário, não houve excessos por parte dos guardas municipais na ação.

“Na verdade, a força não é usada acima do normal, ela é proporcional. Então, é importante a gente frisar que a Guarda Municipal não atua e não interfere no ato administrativo de outra secretaria. A Guarda Municipal está lá para dar apoio e dar segurança ao ato administrativo dos servidores. Então, a vigilância sanitária tem o poder de polícia para isso, é um órgão que existe e a gente deve levar ele a sério. Então, o objetivo ali não foi evitar que pessoas trabalhassem”, esclareceu o secretário municipal.

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Siqueira afirmou que a ação tem o apoio da Associação de Camelôs, e os agentes da Guarda Municipal estavam presentes para garantir a segurança e resguardar os servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), para que as normas fossem cumpridas, permitindo o trabalho, desde que dentro da lei e seguindo as regras estabelecidas.

“A pessoa pode trabalhar, mas não custa nada ela ter a organização da SEMACC, se adequar às normas que existem na cidade, então nos vídeos tem rato, a gente encontrou os carrinhos numa fossa, então coisas realmente inacreditáveis, até hoje de manhã, é um absurdo isso que está acontecendo. A gente está errado? A vigilância sanitária está errada em proibir o consumo e a venda desses alimentos? Então veja, a guarda municipal está só resguardando a segurança de todos”, disparou o secretário.

Durante o balanço, o secretário disse que três agentes ficaram feridos e que todos os envolvidos foram presos.

“Tivemos três agentes feridos, um com afundamento de crânio, infelizmente. Nós prendemos todos os infratores, prendemos todas as pessoas que jogaram as pedras. (…) Mas, enfim, não houve qualquer retaliação ou excesso com os manifestantes, mas os que jogaram pedras, eles foram presos. (…) Então, é realmente lamentável, mas é necessário que isso aconteça. A prefeitura está fazendo o trabalho dela porque todo mundo quer o centro reorganizado”, pontuou Siqueira.

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