Comissão de Ética da CMM aguarda decisão da Mesa Diretora para analisar caso Rosinaldo Bual

Nesta segunda-feira (6/10), em declaração à BandNews, o jornalista Ricardo Chaves revelou detalhes sobre o andamento do processo que envolve o vereador Rosinaldo Bual (Agir) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que foi preso na última sexta-feira (3/10).

Segundo informações obtidas junto ao vereador Joelson Silva (Avante), presidente da Comissão de Ética da Casa Legislativa, o colegiado aguarda um posicionamento da Mesa Diretora para poder dar prosseguimento à análise do caso.

Joelson explicou ao jornalista que, para o processo avançar, é necessário que um parlamentar provoque a Mesa Diretora que, por sua vez, deve encaminhar o caso oficialmente à Comissão de Ética.

O vereador classificou a situação como “séria, delicada e de grande repercussão”, ressaltando que, até o momento, as informações disponíveis foram obtidas pela imprensa. O presidente da Câmara, vereador David Reis (Avante), ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto, até o momento.

No mesmo dia da prisão de Rosinaldo Bual e, a Casa Legislativa divulgou nota na qual afirma que, “no âmbito de suas atribuições, a CMM reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com os órgãos de controle e fiscalização”. Além disso, disse que “a CMM seguirá à disposição das autoridades competentes”.

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Operação Face Oculta

O caso ganhou repercussão após agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizarem uma operação no gabinete de Rosinaldo Bual.

A ação faz parte de uma investigação sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos e condutas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.

Comissão de Ética

A Comissão da CMM pode avaliar denúncias, queixas ou representações apresentadas contra vereadores, servidores do Legislativo ou autoridades municipais. Caso a Comissão entenda que há motivo para punição, pode recomendar a cassação do mandato, decisão que só se efetiva se for aprovada pelo plenário por dois terços dos votos.