STJ revoga habeas corpus de Oruam e rapper pode voltar à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar de habeas corpus que havia garantido a liberdade do rapper Oruam, nesta segunda-feira (2/2). A decisão foi tomada após o artista descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça, o que pode resultar em seu retorno à prisão.

A informação foi divulgada com exclusividade pela coluna da jornalista Fábia Oliveira. Com a revogação da decisão anterior, o STJ negou definitivamente o pedido da defesa e restabeleceu a possibilidade de cumprimento da prisão preventiva.

Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, foi preso em julho de 2025 após ser indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Posteriormente, ele também chegou a ser denunciado por tentativa de homicídio contra policiais militares durante a ocorrência que resultou em sua detenção.

Em setembro do mesmo ano, uma decisão liminar do STJ havia determinado a substituição da prisão por medidas cautelares. Entre as exigências estavam o comparecimento periódico à Justiça, recolhimento domiciliar noturno e o uso de tornozeleira eletrônica.

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Descumprimento das medidas

De acordo com o entendimento do tribunal, o rapper não cumpriu adequadamente as condições impostas para permanecer em liberdade. Relatórios apontaram diversas falhas no uso da tornozeleira eletrônica.

Em apenas 43 dias, o equipamento registrou 28 interrupções de funcionamento, principalmente durante o período noturno e em finais de semana. Para o STJ, essas ocorrências comprometeram a fiscalização judicial e configuraram violação das regras estabelecidas.

A defesa do artista ainda não se manifestou publicamente sobre a nova decisão