STF pode devolver inquéritos do caso do Banco Master à primeira instância para reduzir desgastes a imagem da Suprema Corte

O Supremo Tribunal Federal propôs uma solução em discussão para reduzir o desgaste institucional provocado pelo caso Banco Master. A suprema corte pode devolver os inquéritos à primeira instância. A proposta em análise é que as investigações retornem à Justiça Federal de Brasília e de São Paulo, onde os procedimentos tramitavam separadamente antes de chegarem à Corte.

A decisão caberá ao relator do processo no STF, ministro Dias Toffoli, e a expectativa é que a definição ocorra após o Carnaval. Toffoli enfrenta pressão interna em razão de medidas adotadas na condução do caso, consideradas atípicas inclusive por integrantes do próprio tribunal.

Diante do cenário, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, interrompeu antecipadamente as férias e iniciou uma série de conversas com magistrados. Desde segunda-feira (19/1), Fachin tem mantido diálogos frequentes com Toffoli, além de viajar ao Maranhão para se reunir com o ministro Flávio Dino. Nesta quinta-feira (22/1), esteve em São Paulo para conversar com o ex-decano da Corte, Celso de Mello, e também falou por telefone com a ministra aposentada Rosa Weber.

A possibilidade de remeter o caso novamente à primeira instância ganhou força após Fachin afirmar, a interlocutores, que em um regime democrático não cabe ao presidente do STF retirar a relatoria de um ministro.

Leia mais

Presidente do STF, Edson Fachin, defende atuação de Dias Toffoli no caso do Banco Master

Banco Central decreta liquidação da Will Financeira, ligada ao Banco Master

Os inquéritos chegaram ao Supremo após a Polícia Federal apreender, durante a operação Compliance Zero, um documento que citava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Por se tratar de parlamentar com foro privilegiado, as defesas solicitaram o envio do caso à Corte. No entanto, até o momento, não surgiram provas ou documentos que envolvam Bacelar, que não é formalmente investigado. Com a conclusão das apurações da PF e a ausência de novos elementos relacionados ao deputado, ministros avaliam que não haveria justificativa para a permanência do processo no STF.

A atuação de Toffoli no caso Master também tem sido alvo de críticas nos meios jurídico e político. Entre as decisões questionadas estão a restrição de acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos durante as investigações e a determinação de acareação entre técnicos do Banco Central, responsável pela liquidação do banco, e executivos da instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro.

Além disso, vieram à tona informações de que fundos associados ao Banco Master adquiriram participação de irmãos do ministro em um resort localizado em Ribeirão Claro, no Paraná. A transação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo, ampliando a repercussão em torno do caso.