Resultado confirma bastidores e reforça debate sobre sigilo em licitação de publicidade da Prefeitura de Palmas

O resultado oficial da Concorrência Pública nº 002/2025 – 2ª Retificação, promovida pela Prefeitura de Palmas para a contratação de serviços de publicidade institucional, confirmou nesta sexta-feira (12) o que havia sido apurado pela Rede Onda Digital nos bastidores antes da realização da segunda sessão pública.

Foram classificadas como as mais bem pontuadas as empresas Desigual Propaganda Ltda, Laine Marketing, Criação e Pesquisa Ltda e Kalango Propaganda (A C dos Anjos Raposo Garcia Ltda).

Na quinta-feira (11), a Rede Onda Digital publicou que comentários recorrentes circulavam entre profissionais da área de comunicação em Palmas, antecipando exatamente esse desfecho, mesmo antes da divulgação oficial das notas. À época, a reportagem destacou que o ponto de atenção não era o resultado em si, mas o fato de haver previsões sobre a classificação antes da sessão pública.

Relato de participante reforça estranheza

Uma das participantes do certame, Michelle Estevo, participante do certame, relatou à reportagem que já havia escutado na cidade, ainda antes da sessão pública, que três empresas seriam as vencedoras da licitação.

Segundo ela, os comentários chamaram atenção pelo grau de certeza com que eram tratados.

“Isso já estava sendo falado pela cidade. Achei muito estranho, principalmente porque se trata de uma licitação de publicidade e as avaliações deveriam ser feitas apócrifamente”, afirmou.

Diante da situação, Michelle decidiu formalizar o relato, protocolando um documento ainda nesta quinta (11) e teve sua assinatura registrada em cartório na cidade de Palmas, declarando que já havia tomado conhecimento prévio dos comentários sobre o resultado, antes da realização da sessão oficial.

De acordo com o relato, a iniciativa teve como objetivo resguardar a data em que tomou conhecimento das informações e registrar sua preocupação, uma vez que licitações para contratação de agências de publicidade exigem julgamento sigiloso e apócrifo das campanhas, justamente para evitar qualquer tipo de quebra de isonomia.

Exigência de julgamento apócrifo

Licitações para contratação de agências de publicidade seguem regras específicas previstas na Lei nº 12.232/2010, além das disposições gerais da Lei nº 14.133/2021. Entre essas regras está a exigência de que as propostas técnicas sejam analisadas de forma apócrifa, sem identificação da autoria.

Na prática, isso significa que não é possível saber previamente quais empresas obterão maior pontuação, já que os avaliadores analisam apenas o conteúdo técnico das campanhas, sem acesso à identidade das licitantes.

Por esse motivo, especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a confirmação de previsões feitas antes da sessão pública reforça o debate sobre a percepção de sigilo e isonomia do processo, ainda que isso, por si só, não represente prova de irregularidade.

Quem são as empresas classificadas

As três empresas mais bem pontuadas atuam no mercado de publicidade e propaganda:

A Desigual Propaganda Ltda possui atuação no Tocantins e histórico de contratos públicos com outros entes.
A Laine Marketing, Criação e Pesquisa Ltda tem sede fora do estado e atua no setor de comunicação e marketing.
A Kalango Propaganda (A C dos Anjos Raposo Garcia Ltda) é sediada em Palmas e atua no mercado local.

Acompanhamento

A Rede Onda Digital seguirá acompanhando o caso e realizando apurações complementares sobre o processo licitatório, contratos públicos e eventuais manifestações oficiais dos órgãos envolvidos.

Novas informações serão publicadas conforme o avanço da apuração.