O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso mandou que o Governo Federal adote “todas as providências necessárias” para encontrar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos no Amazonas desde o último domingo.
A determinação do ministro também exige que o governo apresente relatório com as providências executadas para o cumprimento da decisão em até cinco dias.
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Barroso escreveu em seu despacho:
“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”.
A decisão determina que sejam intimados o ministro da Justiça, Anderson Torres, o diretor-geral da PF, Marcio Nunes de Oliveira, e o presidente da Funai, Marcelo Xavier. Barroso estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Pereira e Phillips viajavam por rio no Vale do Javari enquanto retornavam para a cidade de Atalaia do Norte (AM) após visitarem a comunidade ribeirinha de São Gabriel (AM). Até o momento, um suspeito foi preso preventivamente por suposta ligação com o desaparecimento, mas as autoridades não têm outras pistas. O desaparecimento deles vem atraindo críticas e questionamentos internacionais sobre o governo brasileiro.
A decisão foi proferida após a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) avisar o ministro de que considera insuficientes os esforços do governo brasileiro para localizar o jornalista e o indigenista. Segundo a Apib, os trabalhos têm sido insuficientes, como o baixo número de aeronaves e embarcações disponíveis para as buscas.
