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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 169 de 18 de fevereiro de 2026, que estabelece oficialmente o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. O documento traz todas as datas de envio de dados pelas redes de ensino e os períodos previstos para pagamento dos incentivos.

Veja a Portaria do DOU:

Ao todo, o cronograma conta com 15 janelas de transmissão ao longo do ano e início de 2027, organizando o processamento das informações de matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem.

Pagamentos começam em março

A 1ª janela considera as informações de 1º a 31 de janeiro de 2026. O prazo para envio dos dados termina em 6 de março e o pagamento está previsto para ocorrer entre 23 e 30 de março de 2026.

Já a 2ª janela, referente ao mês de fevereiro, terá pagamento entre 27 de abril e 4 de maio. A 3ª janela, com dados de março, prevê depósito entre 25 de maio e 1º de junho.

Confira as principais datas de pagamento em 2026

Abril a julho

A 4ª janela, referente a abril, terá pagamento entre 29 de junho e 6 de julho.

A 5ª janela, que excepcionalmente abrange maio e junho, prevê pagamento entre 24 e 31 de agosto.

Agosto a outubro

A 6ª janela, com dados de julho, paga entre 21 e 28 de setembro.

A 7ª janela, referente a agosto, terá depósitos entre 19 e 26 de outubro.

A 8ª janela, com informações de setembro, paga entre 23 e 30 de novembro.

Fim do ano

A 9ª janela, referente a outubro, terá pagamento entre 21 e 28 de dezembro.

A 10ª janela, com dados de novembro, paga entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027.

A 11ª janela, referente a dezembro, terá pagamento entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.

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Janelas de 2027 e prazo final

O calendário ainda prevê a 12ª, 13ª e 14ª janelas no início de 2027, destinadas ao processamento de informações complementares.

A 15ª janela tem caráter residual e será destinada à consolidação final de correções. O pagamento dessa etapa está previsto para ocorrer entre 21 e 28 de junho de 2027.

O calendário operacional de 2026 será oficialmente encerrado em 4 de junho de 2027. Segundo o MEC, as janelas organizam o envio e o processamento das informações pelas redes de ensino, sem alterar o número máximo de parcelas que cada estudante pode receber.

Veja a Portaria do DOU: