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Entenda esquema de fraudes no INSS que resultou na prisão de presidente do órgão

Entenda esquema de fraudes no INSS que resultou na prisão de presidente do órgão

(Foto: divulgação/PF)

Uma megaoperação contra um esquema de fraudes que teria desviado até R$ 6,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024 foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na quarta-feira (23/4). O presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, foi demito do cargo por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A investigação aponta que aposentados e pensionistas do INSS tiveram valores descontados mensalmente de seus benefícios sem autorização, sob o pretexto de adesão a associações de classe. Essas entidades, segundo a CGU, simulavam oferecer serviços como assessoria jurídica e convênios com academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura para tal.

A operação, autorizada pela Justiça Federal, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios de 13 estados e no Distrito Federal. Seis prisões temporárias foram decretadas — cinco suspeitos já foram detidos, e um continua foragido. Todos têm ligação com entidades associativas em Sergipe.

Esquema e impacto

De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a fraude envolvia falsificação de assinaturas e ausência de documentação obrigatória para legitimar os descontos. Em uma amostra de 1.273 beneficiários entrevistados, 97% disseram nunca ter autorizado qualquer tipo de contribuição a essas entidades.


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A PF identificou o envolvimento direto de servidores públicos. Além de Stefanutto, outros cinco agentes foram afastados:

  • Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS
  • Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador de Suporte ao Atendimento
  • Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios
  • Jacimar Fonseca da Silva – coordenador de Pagamentos e Benefícios

Um policial federal, cujo nome não foi divulgado, também foi afastado por suposto apoio logístico ao grupo criminoso.

(Foto: divulgação/PF)

Durante as ações, foram apreendidos carros de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte.

Histórico e nomeações

Indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. É advogado, mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha), e atuou anteriormente como procurador-federal junto ao INSS. Também participou da equipe de transição do governo Bolsonaro para Lula.

Orientações a beneficiários

A PF e o INSS orientam aposentados e pensionistas que identifiquem descontos não autorizados em seus contracheques a utilizar o site ou aplicativo “Meu INSS” para solicitar a exclusão ou o bloqueio dos valores. O serviço também está disponível pela Central 135 ou diretamente com as entidades associativas.

Crimes investigados

Os suspeitos poderão responder por:

  • corrupção ativa e passiva
  • violação de sigilo funcional
  • falsificação de documentos
  • organização criminosa
  • lavagem de dinheiro

A investigação teve início em 2023, de forma administrativa pela CGU, e passou para a esfera policial após identificação de indícios criminais.