Enem 2026: quem tem direito à isenção da taxa de inscrição?

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 ocorreu entre 13 e 24 de abril, com a divulgação do resultado em 8 de maio. Os candidatos que tiveram o pedido negado puderam recorrer entre 11 e 15 de maio, com o resultado final dos recursos divulgado na última sexta-feira (22). O resultado pode ser visto na Página do Participante.

Têm direito à gratuidade os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026, pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada com renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e situação cadastral regular. Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também tinham direito ao benefício.

O edital previu a justificativa de ausência para participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem 2025 e desejavam participar da edição de 2026 gratuitamente.

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O Inep alerta que a aprovação da justificativa de ausência ou da solicitação de isenção não garante a inscrição no Enem 2026. As inscrições Enem 2026 começaram nesta segunda-feira (25) e vão até as 23h59 do dia 5 de junho.  Interessados devem se inscrever pela Página do Participante.

Uma novidade do edital foi que a solicitação de tratamento pelo nome social já pôde ser feita no ato do pedido de isenção, facilitando o cadastro em todas as fases do exame. É importante lembrar que o nome social deve constar no cadastro da Receita Federal.

Participantes do Cadastro Único que solicitaram isenção precisavam estar com a situação cadastral regular, pois a falta de atualização poderia levar ao indeferimento do pedido.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu, Prouni e Fies, e as notas também são aceitas por instituições portuguesas com convênio com o Inep. Quem não solicitou isenção a tempo ou não teve o pedido aprovado deverá pagar a taxa de inscrição, no valor de R$ 85.