A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram nesse domingo (3) um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.
O pedido foi feito após o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari em uma ação que já corre desde 2018 na Justiça Federal. Nela, DPU e MPF acionam a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União e, entre outros pleitos, apresentam um plano para que as bases das Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas passem a gozar de recursos humanos e materiais mínimos para o efetivo cumprimento de suas finalidades.
A Unijava, ONG na qual Bruno trabalhava quando foi assassinado, participa da ação como amicus curiae. O plano proposto teve contribuição do próprio Bruno e de outras 44 pessoas de diversas entidades indígenas, etnias e servidores da própria Funai.
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O defensor Renan Sotto Mayor afirma que, na época em que a ação inicial foi proposta, o cenário já era catastrófico e as medidas,se tivessem sido atendidas, poderiam ter evitado ou, ao menos, diminuído bastante o risco de morte entre os índios isolados recém-contatados e a exploração indevida dos seres e bens que se encontram em suas terras. Segundo o defensor, todos os riscos e problemas já eram de conhecimento da Funai e dos órgãos competentes.
“Infelizmente, nada foi feito. E desse nada advieram as violências perpetradas aos indígenas, a reiterada violação a seu território e as mortes daqueles que lutaram contra isso. Não é demais lembrar que a proteção territorial das terras indígenas incumbia e incumbe ao poder público, que se omitiu e se omite”, afirma.
Via Folha de São Paulo
