Senado avança na contratação de iPhones para parlamentares por R$ 4,95 milhões

O Senado Federal avançou na contratação de serviços de telefonia móvel por R$ 4,95 milhões, incluindo o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola para parlamentares e servidores. A medida, que vem sendo questionada por parlamentares e gerando críticas sobre o uso de recursos públicos, teve a empresa Claro S.A. habilitada para assumir o serviço.

A decisão foi emitida pela Advocacia do Senado na sexta-feira (13/11), após a análise da documentação apresentada pela empresa, vencedora da fase de lances do Pregão Eletrônico nº 290/2026. O valor final ficou em R$ 4.957.905,60, cerca de R$ 1,09 milhão abaixo dos R$ 6,04 milhões inicialmente estimados pela Casa.

A contratação tem duração prevista de quatro anos e inclui, além dos aparelhos, serviços de telefonia e internet móvel. Os iPhones terão franquia de 100 GB de dados, enquanto os modelos intermediários contarão com 50 GB.

Questionamentos e defesa

A previsão de disponibilizar aparelhos da linha mais avançada da Apple aos senadores provocou questionamentos sobre a necessidade e o custo da contratação. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) pediu o cancelamento do pregão durante sessão no plenário. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou a medida e anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar barrar a contratação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o modelo adotado pela Casa e afirmou que não se trata de compra de aparelhos, mas de comodato, modalidade em que os equipamentos são emprestados pela operadora durante a vigência do contrato.

Alcolumbre também afirmou que os parlamentares que não quiserem utilizar os aparelhos poderão devolvê-los.

Em resposta aos questionamentos, o Senado informou que a escolha dos modelos considera critérios técnicos, como a compatibilidade com o padrão tecnológico utilizado pela instituição desde 2022 e a possibilidade de migração de aplicativos e dados.

Como funciona a contratação

Pelo edital, os 95 iPhones serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os outros 330 aparelhos, das marcas Samsung e Motorola, atenderão servidores em funções de chefia e assessoramento.

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O custo mensal previsto para cada iPhone é de R$ 582,74. No site oficial da Apple, o modelo correspondente é comercializado por R$ 13.499.

Os aparelhos deverão ser substituídos a cada dois anos. Ao final dos quatro anos, o contrato poderá ser renovado, respeitado o limite previsto no edital, de até dez anos.

Apesar da habilitação da Claro, a contratação ainda depende da formalização por meio da assinatura do termo para que os serviços entrem efetivamente em vigor.