Conselho Federal de Odontologia proíbe dentistas de usarem PMMA para fins estéticos

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) proibiu cirurgiões-dentistas de utilizarem o polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchedor injetável em procedimentos exclusivamente estéticos. A resolução foi publicada nesta sexta-feira (24/7) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Segundo o CFO, procedimentos exclusivamente estéticos são aqueles que não possuem indicação funcional, reparadora ou reconstrutora reconhecida e prevista no registro sanitário do produto.

Uso restrito a tratamentos reparadores

A partir de agora, o PMMA só poderá ser usado em tratamentos reparadores autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O procedimento deverá ser realizado por cirurgião-dentista com capacitação específica.

Entre os tratamentos reparadores permitidos estão a correção volumétrica facial e corporal decorrente de sequelas de doenças e o tratamento da lipodistrofia causada pelo uso de antirretrovirais em pessoas com HIV.

A resolução determina ainda que o cirurgião-dentista não poderá utilizar o produto em quantidade, técnica ou finalidade diferentes das aprovadas pela agência reguladora. O paciente deverá ser informado sobre os riscos do procedimento.

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Descumprimento pode gerar processo ético

De acordo com a resolução, o cirurgião-dentista que descumprir as regras poderá responder a processo ético-disciplinar, além de estar sujeito às responsabilidades civil, penal e administrativa.

O que é o PMMA

O PMMA, sigla para polimetilmetacrilato, é uma substância que já foi amplamente usada como preenchedor, mas se mostrou arriscada devido a complicações apresentadas por pacientes que a utilizaram. O produto acabou substituído pelo ácido hialurônico, substância que o corpo não rejeita. O PMMA pode causar problemas vasculares, embolias e inflamações que podem levar a necroses de tecido.