Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda se você terá folga em 2025

Tire suas principais dúvidas sobre como funcionam as folgas durante o Carnaval

Milhões de brasileiros ao redor do país aguardam ansiosamente pelo Carnaval, que, este ano, será em março. Porém, diferente do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode causar diversas dúvidas em relação a folgas durante a folia.

De forma geral, as empresas não são obrigadas a fornecer folga aos funcionários durante a folia. Porém, é recomendado estar atento as leis municipais, estaduais e as normas coletivas para possíveis exceções.

Como os dias 03 e 04 de março, assim como parte do dia 05 (Quarta-feira de Cinzas) são considerados ponto facultativo no calendário do governo, somente os funcionários públicos estão dispensados no trabalho durante as datas. Já os demais trabalhadores, não possuem direitos especiais no período.

Carnaval do Frevo em Recife, Pernambuco. (Foto: reprodução/internet)

As empresas são obrigadas a dar folga no carnaval?

As empresas não são obrigadas a dar folga aos seus funcionários, já que o Carnaval não é um feriado nacional, explica Marília Minicucci, advogada e sócia do escritório Chiode Minicucci Littler.

Porém, há alternativas para que os trabalhadores aproveitem a folia, caso combinado previamente.

“Apesar da folga no Carnaval não ser prevista em lei, é possível haver exceções, quando previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho, firmado entre a empresa e o sindicato dos empregados, ou entre o sindicato dos empregadores e o dos empregados, respectivamente.”, complementa.

Além disso, segundo a especialista, algumas cidades ou estados podem ter o Carnaval como um feriado em seus calendários oficiais.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é oficializada como feriado estadual, por meio da Lei 5.243/2008.


Leia mais:

Carnaval 2025: Confira a ordem dos desfiles do Grupo Especial de Manaus

Operação Carnaval 2025: Governo e Prefeitura se unem para garantir segurança de foliões em Manaus


Os funcionários podem pedir folga durante o período?

É possível que os empregados peçam folga no Carnaval, porém os empregadores não são obrigados a aceitar, devido à ausência de obrigação legal.

Uma alternativa, comumente aceita, é a utilização de compensação de jornada ou de banco de horas. Neste caso, os empregados podem compensar os dias de folga, durante o Carnaval, com horas extras realizadas antes ou após o período.

“Isto só é possível, contudo, para empregados que possuem controle de jornada, ou seja, aqueles que não ocupam cargo de confiança nem exercem atividades externas.”, explica a advogada.

Quais as opções para as empresas que queiram dar folga?

Ainda segundo a especialista, o empregador tem o direito de conceder folgas remuneradas, caso deseje, porém, caso a empresa dispense os funcionários durante o Carnaval, deve garantir o pagamento dos salários.

Também há a possibilidade de negociação da compensação destas folgas com os empregados. Nessa situação, é necessário verificar os termos do banco de horas individual, se houver, e quais a condições e regras estabelecidas.

A regra muda para quem trabalha no setor público?

Os funcionários públicos não precisam trabalhar durante o Carnaval, já que o período é considerado ponto facultativo, conforme o calendário oficial do governo federal.

Os estados e municípios costumam seguir a mesma regra – os funcionários apenas precisam trabalhar após às 14h (horário de brasília) da Quarta-Feira de Cinzas.

Existe pagamento de hora extra durante o Carnaval?

Somente caso o Carnaval esteja previsto como feriado, em norma coletiva de trabalhado, ou em lei, o pagamento de horas extras pode ser devido.

Caso contrário, os empregados que trabalharem no período não terão direito ao recebimento de horas extras.

O que acontece se faltar no trabalho durante o carnaval?

No caso de faltas durante a folia carnavalesca – sem apresentação de atestado médico válido – o trabalhador poderá ter o dia de trabalho descontado, além de estar sujeito a uma medida disciplinar.

Deixe seu comentário
- Publicidade -

Mais lidas

VÍDEO: Adolescente mata tio com óleo quente no ouvido e é apreendida pela polícia

Uma adolescente foi apreendida pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) após ser acusada de jogar óleo quente no ouvido de um tio e matá-lo,...

VÍDEO: Menina de 7 anos leva choque em explosão de faíscas, no Pará

Cena impressionante mostra criança levando choque e sendo socorrida por familiares

VÍDEO: mãe que vendeu recém-nascido por R$5 mil em Goiânia ia usar dinheiro para pagar curso de culinária

A mãe que foi presa após vender uma bebê de 27 dias para a dona de uma sorveteria em Goiânia (GO) nesse domingo (30/3)...

VÍDEO: Influencer grava momento em que é furtada no Lollapalooza, em São Paulo

A influencer Alexia Ferreira gravou o momento exato em que foi furtada durante um show no festival Lollapalooza 2025, em São Paulo, que aconteceu...
- Publicidade -
UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
- Publicidade -
Leia também

VÍDEO: Adolescente mata tio com óleo quente no ouvido e é apreendida pela polícia

Uma adolescente foi apreendida pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) após ser acusada de jogar óleo quente no ouvido de um tio e matá-lo,...

VÍDEO: Menina de 7 anos leva choque em explosão de faíscas, no Pará

Cena impressionante mostra criança levando choque e sendo socorrida por familiares

VÍDEO: mãe que vendeu recém-nascido por R$5 mil em Goiânia ia usar dinheiro para pagar curso de culinária

A mãe que foi presa após vender uma bebê de 27 dias para a dona de uma sorveteria em Goiânia (GO) nesse domingo (30/3)...

VÍDEO: Influencer grava momento em que é furtada no Lollapalooza, em São Paulo

A influencer Alexia Ferreira gravou o momento exato em que foi furtada durante um show no festival Lollapalooza 2025, em São Paulo, que aconteceu...

CHOCANTE: Colisão entre van e carreta mata 10 pessoas da mesma família na Bahia

Dez pessoas morreram após a colisão entre uma van e uma carreta na noite de domingo (30/3), na BR-242, em trecho da cidade de...

PRINTS: Mãe vende recém-nascido por R$ 5 mil para dona de sorveteria em Goiânia

Uma mãe foi presa em flagrante após vender a própria filha, de apenas 27 dias, para a dona de uma sorveteria em Goiânia, no...