Bolsonaro volta a receber visitas após fim de suspensão do STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), que vai retomar o agendamento de visitas “gerais” ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.

A suspensão desse tipo de visita havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 17 de julho, pelo prazo de 30 dias. Com o encerramento do período, os advogados informaram que os agendamentos voltarão a ser realizados conforme as regras estabelecidas anteriormente.

“Transcorrido o referido prazo, cumpre informar, para ciência e registro, que serão retomados os agendamentos de visitas nos moldes anteriormente fixados, mediante comunicação e agendamento diretamente junto ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM)”, afirmaram os advogados no comunicado enviado ao STF.

Segundo a defesa, as visitas deverão observar as condições já estabelecidas e as demais medidas cautelares que continuam em vigor. Durante o período de suspensão, permaneceram autorizadas as visitas das equipes médica e fisioterapêutica que acompanham Bolsonaro, além dos encontros com seus advogados.

Restrições continuam em vigor

Apesar da retomada das visitas gerais, outras restrições determinadas por Moraes continuam valendo. Entre elas está a proibição de visitas com finalidade “político-eleitoral” até o fim das Eleições 2026.

Também permanece suspensa a possibilidade de visitas do filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. A restrição a Flávio foi determinada por Moraes depois de o candidato divulgar, em uma transmissão nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai. O documento, intitulado “Carta aos brasileiros”, foi lido por Flávio em 11 de julho.

Para o ministro, a divulgação do conteúdo contrariou a determinação que proibia Bolsonaro de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”. Moraes também considerou que houve desvio de finalidade do direito de visita.

Flávio Bolsonaro acusa Judiciário de pressionar Centrão contra sua candidatura

Defesa recorreu de restrições

A defesa de Bolsonaro já recorreu da decisão que proibiu visitas com finalidade político-eleitoral e a divulgação de manifestos dessa natureza. Os advogados argumentaram que a restrição é “genérica” e afirmaram que a medida criou uma limitação sem respaldo constitucional ou legal.

Moraes também negou um pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visitasse Bolsonaro. O encontro estava previsto para 25 de julho, mesma data em que o PL realizou sua convenção nacional e oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

Com a retomada dos agendamentos gerais, Bolsonaro poderá voltar a receber visitantes dentro das regras anteriormente estabelecidas, mas as restrições relacionadas a atividades político-eleitorais permanecem até novas decisões do STF.