MPF trava avanço da Petrobras na Foz do Amazonas e exige estudos de impacto real

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ibama que não autorize novas perfurações de petróleo na Foz do Amazonas sem a atualização e o aprofundamento dos estudos de impacto ambiental pela Petrobras.

O órgão questiona a tentativa de liberar a exploração de três poços adicionais Marolo, Manga e Maracujá por meio de simples “ajuste burocrático”, exigindo que o licenciamento do Bloco FZA-M-59 considere os efeitos conjuntos e acumulados de todas as operações previstas, e não de forma isolada.

Segundo os procuradores do Pará e do Amapá, há uma contradição entre o discurso público da Petrobras e seu planejamento técnico. Enquanto a comunicação oficial foca em apenas um poço (“Morpho”), cronogramas internos já preveem outras três perfurações entre 2027 e 2029.

O MPF argumenta que essa fragmentação mascara riscos socioambientais reais, como o aumento do tráfego de navios, ruído excessivo e o perigo potencial de vazamentos em uma região sensível.

Acidente paralisa perfuração na Foz do Amazonas; Petrobras se pronuncia

Além das perfurações, o MPF pede a suspensão imediata das pesquisas sísmicas na área. O órgão identificou que o mapeamento do solo marinho, realizado com canhões de ar comprimido, está avançando sem dados primários coletados no local.

Para o Ministério Público, é indispensável que a empresa realize estudos de campo reais sobre o ecossistema antes de prosseguir com os pulsos sonoros, sob risco de danos graves à fauna marinha.

As recomendações estabelecem que o Ibama deve suspender reuniões públicas e prazos de manifestação até que a Petrobras apresente a documentação técnica completa.

O objetivo é garantir que a sociedade e os órgãos reguladores tenham clareza sobre a proporção real da exploração na Foz do Amazonas, assegurando que o desenvolvimento econômico não ocorra mediante a omissão de dados críticos de segurança ambiental.

*Com informações do Metrópoles.