“Qualquer pessoa pode acionar a Defensoria”, diz Defensor-público do AM

O defensor-público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, foi convidado hoje, 19, do programa Fiscaliza Geral. Ele falou sobre a atuação da Defensoria Pública do estado na luta pelos direitos da população.

Paiva falou sobre a atuação em municípios do interior do estado:

“Parece que temos 2 Amazonas, o da capital e o do interior. As realidades são muito diferentes. No interior, você muitas vezes precisa garantir acesso a serviços básicos: saúde, educação, alimentação. Há o problema de pessoas que sequer têm o registro de nascimento, então lhes falta cidadania. Então, trabalhamos no direito básico, muitos reconhecimentos de união estável, questões de família, divórcio, guarda… No interior, a Defensoria tem essa atuação, desde os direitos mais básicos até os mais complexos”.

Mário César Filho: “Se vir Amazonas Energia instalando medidores, grave vídeo e fale data e hora”

Ele também falou sobre o trabalho do órgão na capital:

“Após a pandemia, ficou muito claro o papel da Defensoria de atuar em favor das vítimas da Covid. Também temos atuação na área do Direito de família, e também no Direito Cível: disputa entre vizinhos, problemas em concurso público… Depois da pandemia passamos a ter núcleos especializados, como o de saúde: na pandemia, garantimos remoção de pacientes. Atuamos também no Direito de consumidor, como na questão de medidores aéreos de energia. Ano passado fizemos cerca de 800 mil atendimentos, e quase 600 mil foram na capital”.

Sobre instalação de medidores aéreos, Paiva afirmou:

“Qualquer pessoa que receber notificação ou tenha a instalação sem aviso prévio e recebendo cobrança, pode entrar em contato com a Defensoria no telefone 129. Vamos receber essa demanda e notificar a Amazonas Energia, podendo até acionar judicialmente a empresa. Temos também um novo serviço via WhatsApp, no número (92) 98559-1599. Podem encaminhar mensagem pra esse número, que será encaminhada ao núcleo do consumidor. Em caso de contas exorbitantes, traga as contas anteriores para fazermos a média e pedirmos a análise da empresa de energia e a resolução do problema”.

Veja trecho da entrevista abaixo: