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Programa Amazonas Meu Lar entrega 800 títulos definitivos para famílias da capital

Programa Amazonas Meu Lar entrega 800 títulos definitivos para famílias da capital

Amazonas alcança marca de mais de 18 mil famílias atendidas com regularização fundiária em todo o estado. (Foto: divulgação/Secom)

O governador Wilson Lima entregou, nesta sexta-feira (20/12), 800 títulos definitivos de propriedade para famílias da capital. A ação faz parte do programa Amazonas Meu Lar e já alcançou mais de 18 mil famílias atendidas com regularização fundiária em todo o estado, o equivalente a 54% da meta estabelecida até 2026.

“Eu sei o sofrimento pelo qual os moradores há muito passam pelo fato de não ter um título definitivo, de não ter um documento que comprove a sua propriedade. A partir de hoje, vocês que receberam o título definitivo tem a posse de fato e de direito. É de vocês e não há o risco de um terceiro chegar alegando que é dono da sua propriedade”, afirmou o governador Wilson Lima, destacando as vantagens jurídicas ao ter posse do documento.

Os títulos definitivos foram entregues pela Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) e contemplam 11 localidades de todas as zonas da capital, incluindo o Conjunto Boas Novas, Monte Sinai e Monte das Oliveiras, na zona norte; Compensa, Nova Esperança e São Jorge, na zona oeste; Redenção, na zona centro-oeste; e áreas do Ouro Verde, Nova Vitória, Armando Mendes e Jorge Teixeira, na zona leste.

 

A medida reforça o compromisso do Governo do Amazonas em trazer benefícios aos cidadãos com a entrega dos títulos definitivos, entre eles o acesso a crédito para construção ou reforma, direito à herança e valorização das propriedades.

Parcerias

A concessão dos títulos é resultado de uma parceria o Governo do Amazonas com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estabelecida em junho de 2023, com participação da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).

A colaboração entre os órgãos tem acelerado políticas de regularização fundiária e maior agilidade na concessão de títulos, alcançando famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento de suas propriedades.

Amazonas Meu Lar

O Amazonas Meu Lar é executado pela Sect, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). Atuando em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, o programa tem como meta atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária.