“Não houve aumento de IPTU, estamos analisando caso a caso”, diz secretário da Semef

Armínio Adolfo Souza, secretário de receita da Semef (Secretaria Municipal de Finanças), foi convidado hoje, 9, do programa Fiscaliza Geral. Ele veio ao programa falar sobre o IPTU, e as recentes denúncias e reclamações da população que chegaram à Onda Digital a respeito de aumento no valor do imposto cobrado a grande parte da população manauara.

Souza declarou:

“Não houve nenhuma nova lei instituindo aumento da tabela do IPTU. O que fizemos foi um recadastramento, cujo projeto começou em 2017, com fotografia aérea e pesquisa de campo. Por causa da pandemia, ele atrasou. Foi algo que precisamos fazer: a última atualização cadastral na cidade de Manaus é de 2010. De lá para cá, muita coisa mudou. Entre 2019 e 2022, as fotos aéreas mostram grandes diferenças de construção, mudanças em terreno… Então a prefeitura detectou que muitas pessoas estiveram pagando IPTU a menos, em relação aos seus imóveis, por muitos anos. A atualização envolve a área construída e o padrão construtivo.

E não é verdade que 345 mil imóveis tiveram aumento de IPTU. Desses, pelo menos 10 mil nem tinham matrícula de IPTU, não pagavam até o ano passado”.

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O secretário admitiu que podem ter sido cometidos erros no cálculo do valor do imposto cobrado, e que as situações serão avaliadas pela Prefeitura:

“Já estamos julgando todas as impugnações deste ano. Até agora, dos que chegaram no setor, 80% estão corretos. Em cerca de 20% realmente foram constatadas distorções. Tivemos 86 mil imóveis nos quais o cadastrador não conseguiu ter acesso e verificar as informações.

Enfim, a sociedade não tem o hábito de comunicar à Prefeitura quando faz uma construção ou até uma demolição no seu terreno. O projeto Mapa de Manaus é a iniciativa da Prefeitura para a atualização cadastral dos imóveis. A partir da gestão David Almeida, vamos ter equipes fazendo essa atualização de maneira constante”.

O secretário também informou que está recebendo e analisando reclamações de contribuintes. Ele declarou que a falta de atualização cadastral dos imóveis de Manaus gerava um prejuízo de R$ 100 milhões em arrecadação ao município, por ano.

A entrevista completa do secretário da Semef Armínio Adolfo Souza pode ser assistida aqui