O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) arrecadou 28,4 mil hectares em Lábrea (AM) para a criação de um assentamento de agricultores rurais que será oficializado como Comunidade Marielle Franco. A portaria da Gleba Novo Natal foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de fevereiro.
A área é ocupada desde 2015 por cerca de 200 famílias da comunidade Marielle Franco, que aguardam a regularização fundiária. O Incra fará um levantamento para definir os beneficiários dos lotes de terra e realizará o georreferenciamento da área.
O local tem sido palco de conflitos agrários há mais de um ano, envolvendo os pecuaristas Sidnei e Sidney Zamora Filho, que reivindicam a posse da terra, e os agricultores da comunidade. O Incra afirma que a área foi grilada.
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O diretor de governança fundiária do Incra, João Pedro Gonçalves, afirmou que a destinação da área envolveu pesquisas cartoriais e que as famílias selecionadas terão acesso a políticas públicas, como crédito rural e habitação.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) considera a medida um avanço no combate à grilagem na Amazônia. O caso segue tramitando na Justiça Federal. O Incra ainda não registrou a área em seu nome, mas o processo está em andamento.
