O juiz de Direito Rafael Cró, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi entrevistado hoje, 2, do Fiscaliza Geral. Ele falou sobre o evento Registre-se, da Semana Nacional do Registro Civil, que vai possibilitar acesso aos documentos essenciais às populações mais carentes.
Cró afirmou:
“O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) identificou que no Brasil, muitas pessoas não possuem a sua certidão de nascimento, nem sequer a segunda via. É o caso, principalmente, da população em estado de vulnerabilidade. Claro, o primeiro registro é gratuito, mas as certidões subsequentes são pagas, para aqueles que podem. Essa política vem de Brasília para todos os estados do país, e no Amazonas estamos cumprindo essa determinação para dar mais dignidades a essas pessoas”.
Leia mais:
Morre ex-presidente do TJAM desembargador Alcemir Pessoa Figliuolo
TJAM suspende lei que isentava igrejas de licenciamento ambiental em Manaus
As atividades do Registre-se na Semana Nacional de Registro Civil vão acontecer no Centro de Família Padre Vignola, situado na R. Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, dos dias 8 a 12 de maio. Será possível emitir documentos de forma gratuita, fazer cadastro, e cada situação será analisada.
Veja vídeo do juiz Rafael Cró abaixo:
