Confaz atualiza preço de referência dos combustíveis e define novos valores para o Amazonas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23/1) a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2026. No Amazonas, os novos valores impactam diretamente a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis como etanol hidratado, gás natural veicular e gás natural industrial.

De acordo com o Ato Cotepe/PMPF nº 2/2026, no Amazonas o preço médio de referência do etanol hidratado combustível (AEHC) foi fixado em R$ 5,4413 por litro, com redução em relação ao valor anterior. Já o Gás Natural Veicular (GNV) teve o PMPF definido em R$ 3,1594 por metro cúbico, enquanto o Gás Natural Industrial (GNI) ficou em R$ 1,7773 por metro cúbico, ambos também com valores reduzidos.

O PMPF é utilizado pelos estados como parâmetro para a cobrança do ICMS e não representa, necessariamente, o preço final praticado nas bombas ou contratos, mas funciona como uma média de mercado informada pelas próprias unidades da federação ao Confaz.

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A atualização segue o que determina o Convênio ICMS nº 110/2007 e reflete ajustes periódicos feitos a partir do monitoramento dos preços praticados no país. No caso do Amazonas, a redução nos valores de referência pode influenciar a arrecadação estadual e, indiretamente, o custo tributário incidente sobre os combustíveis.

Os novos PMPFs passam a ser adotados oficialmente por todos os estados e pelo Distrito Federal a partir de fevereiro, conforme estabelece o ato assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.