Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), poderá receber o Título de Cidadão Amazonense, em razão do reconhecimento aos serviços públicos prestados ao Estado do Amazonas, especialmente pela contribuição jurídica que fortalece o modelo de desenvolvimento regional da Zona Franca de Manaus.

A honraria, protocolada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), primeiro vice-presidente da Casa Legislativa.

“É com grande honra que se propõe a concessão do Título de Cidadão Amazonense ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas, sendo este um legítimo defensor da justiça, da sustentabilidade e do desenvolvimento regional”, diz o parlamentar em sua justificativa para honraria.

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Sobre o ministro

Gurgel de Faria é mestre e doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez a graduação em direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É autor, palestrante e professor da UFRN, atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB), onde leciona.

O ministro iniciou sua carreira na magistratura como juiz trabalhista da 21ª Região. Na sequência, foi juiz federal e desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

No STJ, começou julgando processos de direito penal, e hoje integra a composição da Primeira Seção e da Primeira Turma, órgãos especializados em direito público. Nestes, já reduziu o acervo de processos recebidos em cerca de 73%.

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