Diante da possibilidade de suspensão do show, o conselheiro Mario de Mello, responsável pela análise das contas de Manacapuru, emitiu uma decisão monocrática que estipula um prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Betaniel da Silva D’Ângelo, apresente sua posição em relação ao contrato firmado com o cantor Zé Vaqueiro para a Feira Agropecuária de Manacapuru. O contrato no valor de R$ 490 mil, foi firmado em meio a situação de emergência pública causada pela vazante dos rios.

O show do Zé Vaqueiro está previsto para acontecer em 14 de outubro durante a I Feira Agropecuária de Manacapuru, conhecida como Expomanacá 2023. A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (5) e pode ser acessada em doe.tce.am.gov.br.

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Na decisão, ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello destacou que não compete ao TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado em representação interposta pelo Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Roberto Krichanã, mas, exclusivamente, a Câmara Municipal de Manacapuru. No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.

Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado, segundo o despacho.

De acordo com o relatório, tal cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo.

“Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.

Com a decisão, o prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo, tem o prazo de 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do contrato do artista e apresentar explicações ao relator. Caso o gestor não encaminhe os autos ou apresente irregularidades na documentação, há o risco do show ser suspenso.

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