Nesta quinta-feira (19/12), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma medida que regulamenta a destinação das moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais. De acordo com as novas regras, esses valores serão recolhidos periodicamente e destinados ao Tesouro Nacional, promovendo maior controle e transparência sobre os recursos.

Antes dessa medida, não havia regulamentação que disciplinasse o destino das moedas lançadas nos espelhos d’água. Com as novas normas, a arrecadação deverá ocorrer, no máximo, a cada seis meses. As moedas que não estão mais em circulação ou que possuem valor histórico, cultural ou artístico serão encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central.

As moedas estrangeiras recolhidas serão convertidas em moeda nacional, sempre que possível. O valor resultante será depositado diretamente na conta do Tesouro Nacional, reforçando a destinação para o uso público.

Saiba mais:

Oposição critica o destino das moedas

A decisão do governo federal de recolher as moedas repercussão entre parlamentares opositores. O episódio ocorre em uma semana movimentada no Congresso Nacional, marcada pela votação da regulamentação da reforma tributária e do pacote fiscal do governo.

Nas redes sociais, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizaram a decisão e sugeriram que seria uma “estratégia de arrecadação”.

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), conhecida por suas críticas à atual gestão, compartilhou um meme do presidente Lula, acusando o governo de irresponsabilidade fiscal.

“As contas do DESgoverno estão ruins por conta de sua própria irresponsabilidade bancando e ampliando privilégios. SURREAL”, publicou.

As contas do DESgoverno lula estão tão ruins, mas tão ruins, por conta de sua própria irresponsabilidade bancando e ampliando privilégios, que o Metrópoles informa que o Executivo Federal mandou recolher moedas de espelhos d’água dos Palácios para o caixa da União. SURREAL! pic.twitter.com/NJau1HxxTE

— Carla Zambelli (@Zambelli2210) December 19, 2024

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também manifestou sua opinião com tom de crítica, compartilhando um print da notícia e afirmando que o governo praticava “mendicância”. Segundo ele, a decisão revela a fragilidade das contas públicas. “E quebrou mesmo”, destacou.

Nao é meme. Já se trata de mendicância.

E quebrou mesmo.https://t.co/WFdpJN3u8N pic.twitter.com/OBA1WoZmFS

— Carlos Portinho (@carlosfportinho) December 19, 2024

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) comparou a medida às ações da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que em dezembro de 2022 também determinou a remoção das moedas no Palácio do Alvorada. Na época, Michelle arrecadou cerca de R$ 2.213,55, doados posteriormente a uma instituição de caridade.

“A coisa está tão feia que até as moedinhas viraram estratégia de arrecadação”, criticou Marinho.

A coisa tá tão feia para o governo que agora até as moedinhas viraram estratégia de arrecadação. Quando falta competência, pelo visto, qualquer centavo vira salvação! pic.twitter.com/inxdGp7hGg

— Rogério Marinho🇧🇷 (@rogeriosmarinho) December 19, 2024

Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seguiu na mesma linha, destacando o contraste entre as críticas recebidas por Michelle Bolsonaro e a reação atual.

“Daí, qualquer acusação contra Jair Bolsonaro cai em descrédito e idiotas acham que é por conta de GDO”, escreveu ele, referindo-se ao tratamento dispensado à ex-primeira-dama.

-Michelle Bolsonaro doa moedas do espelho d'água do Alvorada para caridade > "PRENDAM MICHELLE!"

-Moedas do Alvorada e Planalto são enviadas aos cofres do governo Lula > NORMAL

Daí, qualquer acusação contra @jairbolsonaro cai em descrédito e idiotas acham que é por conta de GDO pic.twitter.com/OVwBu0H0E0

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) December 19, 2024

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Governo destinará moedas jogadas em espelhos d’água dos palácios presidenciais aos cofres públicos; opositores criticam