Um grupo de parlamentares se caracterizou como as personagens da série “O Conto da Aia” (The Handmaid’s Tale) e protestou na porta da sede do Partido Liberal (PL) em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (20/6), contra o Projeto de Lei 1904/2024, o “PL do aborto”. O polêmico projeto, proposto por deputado da legenda no Congresso Nacional, equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro.

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As mulheres compõem mandatos coletivos da Bancada Feminista do PSol na Assembleia Legislativa (Alesp) e na Câmara Municipal da capital e pedem o arquivamento do projeto. Elas gritaram palavras de ordem contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e fizeram referências a trechos da série, que mostra um futuro distópico no qual parte dos Estados Unidos foi dominado por fundamentalistas cristãos que obrigam mulheres a ter filhos resultantes de estupros.

Na série, as personagens roupas que usam simbolizam a submissão do corpo feminino: o traje vermelho vivo indica que aquelas mulheres, chamadas de “aias”, são usadas para a reprodução sexual. Já o chapéu branco com abas laterais restringe a visão das personagens, indicando que elas não podem desviar de suas tarefas enquanto seres reprodutivos.

A série é baseada no livro da autora Margaret Atwood, e atualmente pode ser assistida no Brasil nos streamings do Star + e Paramount +.

O autor do projeto é o deputado e pastor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que defende que a proposta combate a assistolia fetal — procedimento médico utilizado em abortos de gravidez tardia, classificado pelo deputado como “um crime bárbaro”. Segundo o texto do projeto, ficaria estabelecida uma pena de homicídio simples às mulheres que abortarem após 22 semanas de gestação que seria maior do que a de condenados por estupro.

O projeto foi declarado inconstitucional pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e despertou polêmica desde que o Congresso aprovou sua votação em regime de urgência. Devido à repercussão, Lira já se pronunciou publicamente indicando que ele não deverá ser votado imediatamente, e alguns dentro da Câmara já suspeitam que ele possa ser arquivado.

*Com informações de Metrópoles

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