A juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, do Juizado da Infância e da Juventude, determinou o prazo de 10 dias para que os pais de Luan Gabriel Aguiar Gama, de 12 anos, comuniquem se o estudante concluiu o avanço escolar e se matriculou no curso de Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A juíza assinou a ordem de esclarecimento na última sexta-feira (19/07).

Luan Gabriel ficou conhecido após a participação no quadro “Pequenos Gênios” do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo. O jovem foi aprovado no vestibular da UEA do ano de 2023, mas não concluiu o ensino médio, uma das exigências para frequentar a universidade. No ano passado ele concluiu o 5º ano do ensino fundamental com média de 9,25 pontos.

No início deste ano, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira determinou que a UEA resguardasse a vaga dele, a pedido dos pais, e ainda, que a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) realizasse, no prazo de 45 dias, um exame para avanço de nível escolar. O magistrado fixou multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão.

Em comunicado a UEA informou à Justiça que Luan Gama não havia comparecido ao posto de matrícula no período solicitado no edital – 2 a 4 de janeiro de 2024 – para entrega de documentação, mas que a vaga dele estava reservada. A instituição enviou uma declaração que comprova o cumprimento da ordem judicial.

Leia mais:

Inscrições para o 2⁰ semestre do Prouni abrem nesta terça-feira (23)

Ana Hickmann impõe condição para se casar com Edu Guedes

Em março, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) solicitou à Justiça mais 30 dias para que a Seduc pudesse concluir o exame de avanço de ensino do estudante. A PGE informou que a secretaria teve complicações de cumprir o prazo porque Luan se encontrava matriculado em uma escola particular da qual tinha ganhado bolsa.

Depois de quatro meses, a PGE não se pronunciou sobre o processo de avanço escolar e a juíza Scarlet Viana solicitou informações.

“Intime-se a parte autora para informar se houve a conclusão do avanço escolar e a matrícula pretendida na UEA, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias”, diz a juíza em despacho.

Na deliberação decretada em janeiro deste ano, o juiz considerou a alegação de que Luan é uma “pessoa superdotada”, mas alertou para a necessidade de uma avaliação multidisciplinar em razão da possibilidade de impactos emocionais em crianças com altas habilidades. O magistrado mencionou que o estudante pode até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão.

Os pais de Luan foram comunicados que, para ser examinado, ele teria que ser aluno de escola pública e o matricularam no dia 20 de fevereiro em uma escola pública localizada na zona Centro-sul de Manaus. O exame de avanço escolar, que inclui diversos procedimentos, começou no dia 27 de fevereiro, dias antes do fim do prazo dado pelo juiz Marcelo Vieira.

Juíza pede explicações aos pais de Luan sobre o avanço escolar e matrícula na UEA