A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (21/10), em decisão terminativa, o substitutivo do Projeto de Lei 4.354/2025, que reconhece o Festival de Cirandas do município de Manacapuru, no Amazonas, como manifestação da cultura nacional.

O novo texto, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da matéria, será apreciado em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O relatório foi lido em plenário pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

Celebração amazônica

Realizado anualmente no mês de agosto, o Festival de Cirandas de Manacapuru é um dos eventos culturais mais tradicionais do Amazonas. De acordo com o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o festival ocorre durante três noites, cada uma dedicada a uma das três grandes cirandas do município:

Ciranda Tradicional, representante do bairro Terra Preta;
Flor Matizada, representante do Centro;
Guerreiros Muras, homenagem ao povo indígena mura e à ancestralidade amazônica.

“Com quase três décadas de existência, o festival consolidou-se como expressão profundamente enraizada na memória coletiva e na vivência comunitária da população manacapuruense. A ciranda, nesse contexto, não se limita a uma prática artística: é, sobretudo, um instrumento de afirmação cultural, de transmissão de saberes tradicionais e de fortalecimento dos laços sociais”, destacou o senador Flávio Arns ao ler o relatório.

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Proteção pelo Sistema Nacional de Cultura

O substitutivo aprovado faz referência expressa ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado pela Lei 14.835/2024, que busca garantir os direitos culturais por meio da cooperação entre União, estados e municípios.

O texto estabelece que é dever do Estado proteger e promover o Festival de Cirandas, nos termos do SNC.

“Os deveres do Estado previstos no sistema são mais amplos e protetores, beneficiando, consequentemente, a manifestação que se busca homenagear com este projeto de lei”, explica o relatório.

Com a aprovação na comissão, o projeto reforça o reconhecimento nacional da riqueza cultural do Amazonas e valoriza uma das expressões mais simbólicas da identidade amazônica.

*Com informações de Agência Senado

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