Um Projeto de Lei (PL) que propõe eleições diretas para escolas municipais da capital amazonense foi protocolado recentemente na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e surge para dar mais transparência e garantir a participação democrática da comunidade escolar. O texto é de autoria do vereador Zé Ricardo (PT).

O PL Nº 203/2025 diz que a escolha de diretores das escolas municipais de Manaus seja feita por meio de eleição direta, dos votos secretos e facultativos de professores, funcionários, pais e alunos maiores de 16 anos.

O texto ainda acrescenta em seus artigos algumas normas a serem seguidas pelos candidatos para garantir mais seriedade no processo, regulamentado por decreto do Poder Executivo Municipal.

À Rede Onda Digital, nesta terça-feira (29/4), o vereador disse que busca por meio dessa proposta democratizar a gestão escolar e diminuir a influência política nas nomeações, um desafio persistente no sistema educacional.

“Eu acho que é uma grande necessidade que tenha um processo de escolha de gestores de escola com a participação de dos professores, dos funcionários e também dos alunos. É um processo democrático e essa é uma forma de escolher pessoas que tenham um compromisso com a educação, com a causa, que conhecem também a realidade da escola, e por outro lado, é uma forma de coibir aquela prática de assédio que acontece com relação aos gestores de escola porque como eles estão lá por uma indicação política, por algum outro processo, onde ele pode ser demitido a qualquer momento”, explicou.

Acompanhe:

Zé Ricardo propõe diminuir a influência política dentro das redes de ensino municipais pic.twitter.com/d4jiOONdD1

— Rede Onda Digital (@redeondadigital) April 29, 2025

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Na justificativa do PL, o parlamentar reforça que a eleição de diretores é um passo importante para a democratização das escolas, permitindo que a comunidade escolar participe ativamente das decisões e ainda valoriza os profissionais da educação, reconhecendo as competências e experiências.

Conforme o Relatório de Política Educacional, Abril/23 (Atricon), acrescentado no documento, a maior parte dos gestores escolares está lotada nas redes municipais, cerca de 60%, reflexo da obrigatoriedade da pré-escola e do ensino fundamental no Brasil, cuja oferta é prioritariamente das prefeituras, bem como da quantidade maior de escolas pequenas na educação do campo, menos nucleadas do que nas redes estaduais.

Entre os mais de 112 mil gestores de escolas municipais, 38% são responsáveis por escolas rurais, sobretudo no Norte e no Nordeste.

O texto segue em tramitação na casa legislativa para apreciação das demais comissões e respectivos parlamentares.

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