Na última sexta-feira (23/02), deputados da oposição ao governo apresentaram um pedido ao Tribunal Penal Internacional de Haia, solicitando uma investigação e possível condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime contra a humanidade.

Liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento conta com a assinatura de outros 67 parlamentares e foi enviado cinco dias após declarações do presidente Lula comparando a atuação de Israel na guerra em Gaza com o Holocausto judeu.

Ainda na sexta-feira (23/02), Lula, voltou a criticar Israel ao afirmar que o que está acontecendo em Gaza é “genocídio contra o povo palestino”.

O Tribunal de Haia, localizado na Holanda, desempenha um papel crucial na investigação e punição de indivíduos acusados de crimes de alcance internacional. Suas responsabilidades incluem lidar com casos que envolvem crimes de guerra, genocídio, crimes de agressão e violações contra a humanidade.

Fundamentação da denúncia

A denúncia da oposição teve como fundamento o artigo 7 do Estatuto de Roma, um acordo estabelecido em 1998 para a criação do Tribunal de Haia, do qual o Brasil também é signatário.

“Fica evidente a discordância consistente de Luiz Inácio Lula da Silva com a legitima existência do Estado de Israel, o que se configura como uma perseguição por razões de nacionalidade ao povo judeu”, expressa o documento.

De acordo com os deputados envolvidos na denúncia, eles também afirmam que as falas de Lula “promovem uma narrativa que pode incitar a hostilidade, o ódio e a discriminação contra um povo e sua legítima defesa”.

Karim A. A. Khan, procurador-chefe do órgão encarregado de receber denúncias que afetam a comunidade internacional, recebeu o pedido enviado por e-mail. Sua responsabilidade é determinar se uma investigação será conduzida e se um processo contra o presidente será iniciado com base nas declarações controversas.

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Diante do pedido dos parlamentares, há a solicitação para que Lula seja convocado a prestar depoimento sobre as declarações, sob pena de confissão caso recuse. Além disso, exige-se que o presidente da República seja julgado por suposto crime de perseguição a um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.

Recentemente, Lula foi alvo de outra ação por conta das declarações sobre Israel. Trata-se de um pedido de impeachment, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Saiba quem são os deputados que assinaram o pedido:

Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
Ricardo Salles (PL-SP)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Caroline De Toni (PL-SC)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Luiz Lima (PL-RJ)
Carla Zambelli (PL-SP)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Capitão Augusto (PL-SP)
Jefferson Campos (PL-SP)
Coronel Meira (PL-PE)
Sanderson (PL-RS)
Frederico (PRD-MG)
Julia Zanatta (PL-SC)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Alberto Fraga (PL-DF)
Coronel Assis (União Brasil-MT)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Marco Feliciano (PL-SP)
André Fernandes (PL-CE)
Zé Trovão (PL-SC)
Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
Adilson Barroso (PL-SP)
Junio Amaral (PL-MG)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Pastor Eurico (PL-PE)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
José Medeiros (PL-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Capitão Alden (PL-BA)
Cristiane Lopes (União-RO)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Éder Mauro (PL-PA)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Bibo Nunes (PL-RS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Nicoletti (União-RR)
Bia Kicis (PL-DF)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Mauricio Marcon (Pode-RS)
Delegado Caveira (PL-PA)
Gilson Marques (Novo-SC)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Rafael Pezenti (MDB-SC)
Hélio Lopes (PL-RJ)
General Pazuello (PL-RJ)
Mario Frias (PL-SP)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Giovani Cherini (PL-RS)
General Girão (PL-RN)
Amália Barros (PL-MT)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Maurício Souza (PL-MG)
Filipe Martins (PL-TO)
Kim Kataguiri (União-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Giacobo (PL-PR)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Telhada (PP-SP)
Daniel Freitas (PL-SC)

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