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Deputados acionam o Tribunal de Haia contra Lula devido a declarações sobre Israel

A denúncia da oposição teve como fundamento o artigo 7 do Estatuto de Roma, um acordo estabelecido em 1998 para a criação do Tribunal de Haia, do qual o Brasil também é signatário.

Política
Liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento conta com a assinatura de outros 67 parlamentares. (Foto: Agência Câmara)
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    24 de fevereiro de 2024 às 11:28

    Na última sexta-feira (23/02), deputados da oposição ao governo apresentaram um pedido ao Tribunal Penal Internacional de Haia, solicitando uma investigação e possível condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime contra a humanidade.

    Liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento conta com a assinatura de outros 67 parlamentares e foi enviado cinco dias após declarações do presidente Lula comparando a atuação de Israel na guerra em Gaza com o Holocausto judeu.

    Ainda na sexta-feira (23/02), Lula, voltou a criticar Israel ao afirmar que o que está acontecendo em Gaza é “genocídio contra o povo palestino”.

    O Tribunal de Haia, localizado na Holanda, desempenha um papel crucial na investigação e punição de indivíduos acusados de crimes de alcance internacional. Suas responsabilidades incluem lidar com casos que envolvem crimes de guerra, genocídio, crimes de agressão e violações contra a humanidade.

    Fundamentação da denúncia

    A denúncia da oposição teve como fundamento o artigo 7 do Estatuto de Roma, um acordo estabelecido em 1998 para a criação do Tribunal de Haia, do qual o Brasil também é signatário.

    “Fica evidente a discordância consistente de Luiz Inácio Lula da Silva com a legitima existência do Estado de Israel, o que se configura como uma perseguição por razões de nacionalidade ao povo judeu”, expressa o documento.

    De acordo com os deputados envolvidos na denúncia, eles também afirmam que as falas de Lula “promovem uma narrativa que pode incitar a hostilidade, o ódio e a discriminação contra um povo e sua legítima defesa”.

    Karim A. A. Khan, procurador-chefe do órgão encarregado de receber denúncias que afetam a comunidade internacional, recebeu o pedido enviado por e-mail. Sua responsabilidade é determinar se uma investigação será conduzida e se um processo contra o presidente será iniciado com base nas declarações controversas.


    Leia mais:

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    Diante do pedido dos parlamentares, há a solicitação para que Lula seja convocado a prestar depoimento sobre as declarações, sob pena de confissão caso recuse. Além disso, exige-se que o presidente da República seja julgado por suposto crime de perseguição a um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.

    Recentemente, Lula foi alvo de outra ação por conta das declarações sobre Israel. Trata-se de um pedido de impeachment, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

    Saiba quem são os deputados que assinaram o pedido:

    1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
    2. Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
    3. Ricardo Salles (PL-SP)
    4. Messias Donato (Republicanos-ES)
    5. Caroline De Toni (PL-SC)
    6. Marcel van Hattem (Novo-RS)
    7. Luiz Lima (PL-RJ)
    8. Carla Zambelli (PL-SP)
    9. Daniela Reinehr (PL-SC)
    10. Capitão Augusto (PL-SP)
    11. Jefferson Campos (PL-SP)
    12. Coronel Meira (PL-PE)
    13. Sanderson (PL-RS)
    14. Frederico (PRD-MG)
    15. Julia Zanatta (PL-SC)
    16. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    17. Alberto Fraga (PL-DF)
    18. Coronel Assis (União Brasil-MT)
    19. Sargento Fahur (PSD-PR)
    20. Adriana Ventura (Novo-SP)
    21. Alfredo Gaspar (União-AL)
    22. Marco Feliciano (PL-SP)
    23. André Fernandes (PL-CE)
    24. Zé Trovão (PL-SC)
    25. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
    26. Adilson Barroso (PL-SP)
    27. Junio Amaral (PL-MG)
    28. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    29. Delegado Ramagem (PL-RJ)
    30. Pastor Eurico (PL-PE)
    31. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    32. José Medeiros (PL-MT)
    33. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
    34. Capitão Alden (PL-BA)
    35. Cristiane Lopes (União-RO)
    36. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
    37. Éder Mauro (PL-PA)
    38. Nikolas Ferreira (PL-MG)
    39. Bibo Nunes (PL-RS)
    40. Sargento Gonçalves (PL-RN)
    41. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
    42. Nicoletti (União-RR)
    43. Bia Kicis (PL-DF)
    44. Gilvan da Federal (PL-ES)
    45. Mauricio Marcon (Pode-RS)
    46. Delegado Caveira (PL-PA)
    47. Gilson Marques (Novo-SC)
    48. Rodrigo Valadares (União-SE)
    49. Rafael Pezenti (MDB-SC)
    50. Hélio Lopes (PL-RJ)
    51. General Pazuello (PL-RJ)
    52. Mario Frias (PL-SP)
    53. Silvia Waiãpi (PL-AP)
    54. Giovani Cherini (PL-RS)
    55. General Girão (PL-RN)
    56. Amália Barros (PL-MT)
    57. Reinhold Stephanes (PSD-PR)
    58. Marcelo Moraes (PL-RS)
    59. Carlos Jordy (PL-RJ)
    60. Maurício Souza (PL-MG)
    61. Filipe Martins (PL-TO)
    62. Kim Kataguiri (União-SP)
    63. Marcos Pollon (PL-MS)
    64. Giacobo (PL-PR)
    65. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
    66. Coronel Fernanda (PL-MT)
    67. Coronel Telhada (PP-SP)
    68. Daniel Freitas (PL-SC)
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    Na última sexta-feira (23/02), deputados da oposição ao governo apresentaram um pedido ao Tribunal Penal Internacional de Haia, solicitando uma investigação e possível condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime contra a humanidade.

    Liderado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-RS), o documento conta com a assinatura de outros 67 parlamentares e foi enviado cinco dias após declarações do presidente Lula comparando a atuação de Israel na guerra em Gaza com o Holocausto judeu.

    Ainda na sexta-feira (23/02), Lula, voltou a criticar Israel ao afirmar que o que está acontecendo em Gaza é “genocídio contra o povo palestino”.

    O Tribunal de Haia, localizado na Holanda, desempenha um papel crucial na investigação e punição de indivíduos acusados de crimes de alcance internacional. Suas responsabilidades incluem lidar com casos que envolvem crimes de guerra, genocídio, crimes de agressão e violações contra a humanidade.

    Fundamentação da denúncia

    A denúncia da oposição teve como fundamento o artigo 7 do Estatuto de Roma, um acordo estabelecido em 1998 para a criação do Tribunal de Haia, do qual o Brasil também é signatário.

    “Fica evidente a discordância consistente de Luiz Inácio Lula da Silva com a legitima existência do Estado de Israel, o que se configura como uma perseguição por razões de nacionalidade ao povo judeu”, expressa o documento.

    De acordo com os deputados envolvidos na denúncia, eles também afirmam que as falas de Lula “promovem uma narrativa que pode incitar a hostilidade, o ódio e a discriminação contra um povo e sua legítima defesa”.

    Karim A. A. Khan, procurador-chefe do órgão encarregado de receber denúncias que afetam a comunidade internacional, recebeu o pedido enviado por e-mail. Sua responsabilidade é determinar se uma investigação será conduzida e se um processo contra o presidente será iniciado com base nas declarações controversas.


    Leia mais:

    Lula revogou programa ‘Abrace Marajó’ de Bolsonaro e para criar ‘Cidadania Marajó’; Entenda

    “Vou ensiná-lo a usar o Google”, diz Delegado Péricles a Amom sobre pedido de impeachment de Lula


    Diante do pedido dos parlamentares, há a solicitação para que Lula seja convocado a prestar depoimento sobre as declarações, sob pena de confissão caso recuse. Além disso, exige-se que o presidente da República seja julgado por suposto crime de perseguição a um povo por motivos políticos, nacionais, étnicos, culturais e religiosos.

    Recentemente, Lula foi alvo de outra ação por conta das declarações sobre Israel. Trata-se de um pedido de impeachment, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

    Saiba quem são os deputados que assinaram o pedido:

    1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
    2. Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
    3. Ricardo Salles (PL-SP)
    4. Messias Donato (Republicanos-ES)
    5. Caroline De Toni (PL-SC)
    6. Marcel van Hattem (Novo-RS)
    7. Luiz Lima (PL-RJ)
    8. Carla Zambelli (PL-SP)
    9. Daniela Reinehr (PL-SC)
    10. Capitão Augusto (PL-SP)
    11. Jefferson Campos (PL-SP)
    12. Coronel Meira (PL-PE)
    13. Sanderson (PL-RS)
    14. Frederico (PRD-MG)
    15. Julia Zanatta (PL-SC)
    16. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
    17. Alberto Fraga (PL-DF)
    18. Coronel Assis (União Brasil-MT)
    19. Sargento Fahur (PSD-PR)
    20. Adriana Ventura (Novo-SP)
    21. Alfredo Gaspar (União-AL)
    22. Marco Feliciano (PL-SP)
    23. André Fernandes (PL-CE)
    24. Zé Trovão (PL-SC)
    25. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
    26. Adilson Barroso (PL-SP)
    27. Junio Amaral (PL-MG)
    28. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    29. Delegado Ramagem (PL-RJ)
    30. Pastor Eurico (PL-PE)
    31. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    32. José Medeiros (PL-MT)
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    34. Capitão Alden (PL-BA)
    35. Cristiane Lopes (União-RO)
    36. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
    37. Éder Mauro (PL-PA)
    38. Nikolas Ferreira (PL-MG)
    39. Bibo Nunes (PL-RS)
    40. Sargento Gonçalves (PL-RN)
    41. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
    42. Nicoletti (União-RR)
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    47. Gilson Marques (Novo-SC)
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    50. Hélio Lopes (PL-RJ)
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    58. Marcelo Moraes (PL-RS)
    59. Carlos Jordy (PL-RJ)
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