Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o endurecimento das punições para quem promove ou participa de corridas clandestinas, conhecidas como rachas, em vias públicas. A iniciativa surgiu por meio do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) em meio à preocupação crescente com a segurança no trânsito e após episódios recentes de acidentes graves registrados no Brasil, especialmente no Amazonas.

Em Manaus, um caso ocorrido no dia 16 de novembro de 2025, na avenida do Turismo, ganhou repercussão após um racha envolvendo ao menos dois veículos resultar na morte de duas pessoas, Odorico Manoel Freitas D’Ávila Filho, de 58 anos, e uma jovem de 19 anos, além de deixar outras quatro feridas. O episódio voltou ao debate público quando, no dia 19, um dos acusados teve a prisão preventiva revogada por decisão judicial e passou a responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares.

Segundo o parlamentar, situações como essa evidenciam a necessidade de uma legislação mais eficaz e compatível com a gravidade dos danos causados por corridas ilegais em vias urbanas.

“O que aconteceu em Manaus foi uma tragédia que poderia ter sido evitada. Perder duas vidas dessa maneira é inaceitável. Precisamos de uma lei que proteja as pessoas, que dê respaldo às autoridades e que puna com rigor quem transforma ruas e avenidas em pistas de corrida”, afirmou Amom Mandel.

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O projeto prevê o aumento das penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para esse tipo de infração, incluindo a possibilidade de detenção em casos de morte ou lesão grave. A proposta também amplia sanções administrativas, como a suspensão do direito de dirigir por períodos mais longos e a apreensão do veículo por mais tempo.

Além disso, o texto estabelece mecanismos para fortalecer a identificação e o combate preventivo às corridas clandestinas, por meio da cooperação entre órgãos de trânsito, forças de segurança pública e sistemas de monitoramento urbano.

A iniciativa reforça que a prática de rachas representa um risco elevado à coletividade e reacende o debate sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para reduzir acidentes, preservar vidas e desestimular comportamentos perigosos no trânsito.

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