Criado em 2018 no âmbito da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o projeto “Órfãos do Feminicídio”, que oferece assistência a crianças cujas mães foram assassinadas pelos parceiros, venceu no mês passado o Prêmio Innovare, que contempla e incorpora a um banco de práticas os melhores projetos de instituições do meio jurídico brasileiro.

A iniciativa disponibiliza assistência jurídica e psicossocial a filhos de vitimas de violência doméstica. “Percebi, como defensora coordenadora do Núcleo da Mulher, que nós temos políticas para as mulheres, mas depois que essa mulher vem a falecer, era como se não houvesse nenhuma política para proteger a memória dela”, explica a defensora pública Caroline Braz, idealizadora do projeto. “Então nós começamos a fazer o acompanhamento das famílias”.

No início das atividades do grupo, ela fez uma busca ativa das famílias por meio de processos registrados no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

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“É um pouco difícil localizá-las, porque, depois que acontece essa tragédia, a criança perdeu a mãe, perdeu o pai, e ao mesmo tempo a família se desestrutura muito rapidamente“, ressalta Braz. A meta agora é estabelecer um protocolo de segurança nacional para estender o auxílio às crianças de outros estados.

Outra tarefa importante é viabilizar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um protocolo que torne obrigatório, por parte das delegacias, o encaminhamento das famílias às defensorias.

O casal de netos da aposentada Laíde Pereira de Lima, 63, foi um dos beneficiados pelo “Órfãos do Feminicídio”. Em meados de 2016, o pai das crianças matou a esposa, Josilene Pereira, por não aceitar o fim do relacionamento.

“Eles não conseguiam dormir e nem ir no banheiro sozinhos”, conta Laíde. Três anos após o crime, os filhos da vítima conseguiram superar as dificuldades graças ao atendimento psicológico disponibilizado pelo projeto.

Via assessoria

Projeto “Órfãos do Feminicídio” vence prêmio de referência no meio jurídico