O desempenho em baixa do comércio varejista ao longo do ano e o alto endividamento das famílias amazonenses apontam para uma queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o principal imposto do Governo do Estado, de até 4% neste ano.

Conforme os números da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), de janeiro a novembro de 2025, o ICMS do segmento de comércio e serviços somou R$ 8,28 bilhões, contra R$ 8,65 bilhões no mesmo período de 2024, o que representa uma queda real de -4,2%.

Esse resultado confirma a tendência de retração anotada ao longo do ano e indica que a base tributável do setor está reduzindo em termos reais. Em outubro, por exemplo, o movimento já era negativo: o acumulado até o mês atingiu R$ 7,52 bilhões, frente a R$ 7,78 bilhões em igual período do ano anterior, com retração real de -3,4%. A previsão é que ano feche com uma arrecadação média de R$ 9,09 bilhões, uma queda de até 4%.

“A arrecadação do ICMS no Amazonas tem emitido sinais claros de desaceleração ao longo do segundo semestre de 2025, particularmente no segmento do comércio e serviços, que responde por 53,9% do total arrecadado, enquanto a indústria representa 46,1%”, afirma o economista Max Cohen, da Federação do Comércio do Amazonas (Fecomercio-AM).

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Volume de vendas em baixa

As pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) explicam esse comportamento da arrecadação. O volume de vendas do comércio varejista no Amazonas caiu -1,0% entre setembro e outubro e -1,2% na comparação anual, enquanto o crescimento acumulado em 12 meses desacelerou para 1,6%, número baixo para impulsionar a economia local.

No chamado varejo ampliado, que inclui segmentos mais sensíveis ao crédito, a retração mensal foi de -0,5%, com queda de -1,3% frente a outubro de 2024. E a variação acumulada em 12 meses regrediu para 2,4%. Esse enfraquecimento das vendas impacta diretamente a arrecadação do ICMS, que responde de forma quase imediata ao desempenho do faturamento real.

“Do lado das famílias, o consumo segue sustentado pelo mercado de trabalho (que está em alta no Amazonas), mas encontra limites importantes. A intenção de consumo permanece em patamar favorável, porém, o consumo atual desacelera e o acesso ao crédito se deteriora, especialmente para compras parceladas, em um contexto de taxa Selic em 15%, patamar historicamente elevado. Juros nesse nível encarecem o crédito, reduzem a aprovação de financiamentos e inibem novas concessões, sobretudo para famílias mais endividadas. Esse ambiente restringe o consumo de maior valor agregado e reduz o volume de operações tributadas, afetando diretamente a arrecadação do ICMS, mesmo com inflação mais comportada”, analisa Max Cohen.

O quadro econômico é agravado pelo elevado endividamento das famílias manauaras. Mais de 87% estão endividadas, quase metade possui contas em atraso e 35,1% comprometem mais de 50% da renda com dívidas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o que limita fortemente o consumo.

Para os empresários, os sinais de alerta do ICMS indicam que o futuro imediato tende a ser de crescimento mais fraco e seletivo, uma economia em desaceleração, exigindo estratégias focadas em eficiência operacional, gestão rigorosa de custos, cuidado com estoques e adaptação a um consumidor financeiramente mais pressionado.

Economista prevê queda na arrecadação do ICMS e período fraco de crescimento nos próximos meses