Tema: projeto de lei

Lei em SP pode exigir oferta de água em shows após morte de fã em show de Taylor Swift

Política 7 de junho de 2024 às 08:55

Senado aprova projeto que cria celas específicas para a população LGBT+ encarcerada

Política 23 de maio de 2024 às 09:28

Câmara dos Deputados aprova regras para eventos cancelados ou adiados no RS

Política 23 de maio de 2024 às 08:24

Sete de oito deputados federais do AM votam a favor do projeto que pune invasões de terras

Política 22 de maio de 2024 às 21:58

CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

Política 22 de maio de 2024 às 14:40

Aleam aprova PL que exclui governadores interinos de utilizar segurança do Estado após mandato

Política 15 de maio de 2024 às 22:50

Lei Joca: Câmara aprova projeto para cães e gatos viajarem de avião junto com tutores

Política 9 de maio de 2024 às 08:48

Senado aprova projeto que restabelece cobrança do seguro obrigatório de veículos

Política 7 de maio de 2024 às 14:15

David Almeida veta projeto de lei de William Alemão que cria campanha “Todos Contra a Esmola”; entenda

Política 28 de abril de 2024 às 18:25

CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre posse de armas

Política 24 de abril de 2024 às 22:15

Haddad apresenta PL da Reforma Tributária a Lira na Câmara

Política 24 de abril de 2024 às 19:55

Lula sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Política 24 de abril de 2024 às 18:58

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