Tema: projeto de lei

Peru proíbe casamento infantil após 4 mil casos nos últimos 9 anos

Mundo 3 de novembro de 2023 às 16:18

Alberto Neto apresenta projeto para proibir casamento de condenados por violência doméstica

Política 2 de novembro de 2023 às 09:48

Câmara aprova aumento de pena para crimes de roubo, furto e latrocínio

Política 1 de novembro de 2023 às 17:00

CMM promulga lei que proíbe “danças sensuais” em escolas

Política 26 de outubro de 2023 às 17:02

Projeto de reforma do Ensino Médio prevê volta de disciplinas obrigatórias

Política 25 de outubro de 2023 às 15:40

Campanha de prevenção às amputações em diabéticos agora é Lei em Manaus

Amazonas 18 de outubro de 2023 às 17:29

Senadora apresenta projeto para regulamentar cigarros eletrônicos no Brasil

Política 17 de outubro de 2023 às 22:15

Forró pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional

Política 12 de outubro de 2023 às 15:09

Proibição de fogos de artifício avança para análise na CCJ

Política 11 de outubro de 2023 às 19:23

Comissão aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo no Brasil

Política 10 de outubro de 2023 às 17:26

MPF pede arquivamento de projeto de lei que busca proibir casamento homoafetivo

Política 25 de setembro de 2023 às 09:28

Câmara votará em urgência limite para juros de cartão de crédito: No rotativo, passam de 400% ao ano

Política 5 de setembro de 2023 às 11:46

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