Vereadores de Manaus vão à Maragogi para Encontro Nacional de Legislativos Municipais

Os vereadores Diego Afonso e Professora Jacqueline, ambos do União Brasil, passarão quatro dias em São Paulo para participarem do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, entre os dias 20 a 23 de agosto. O investimento por participante: R$ 797,00, no caso departicipante de Câmaras filiadas a UVB nacional, UVB-PE, UVB-PB, UVB-RN/FECAMRN e UVEAL, o valor fica em R$ 697,00.

A confirmação está no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal, por meio de quatro Portarias que afirmam o pagamento das diárias para 4 dias e dos bilhetes de passagem aérea nos trechos Manaus/ Maragogi/AL/Manaus, e as duas inscrições para a participação do evento. Ambos assinados pelo presidente da CMM David Reis (Avante).

As Portarias Nº 064/2025 e Nº 066/2025 autoriza a Diretoria de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Manaus a proceder Empenho referente a quatro diárias, para cada parlamentar.

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No caso da Portaria Nº 067/2025, confirma o valor de R$ R$ 697,00, em favor da Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda, referente a uma inscrição em nome da vereadora MARIA JACQUELINE COELHO PINHEIRO. Autorizado pela a Diretoria de Orçamento e Finanças da Casa Legislativa.

Programação do Evento  

Quarta-Feira – 20/08

15h -Credenciamento e entrega de material

17h – Reunião Plenária da Diretoria da UVB/PE com os Presidentes de Câmaras Municipais.

Quinta-Feira – 21/08

08h30 – Recepção/Abertura Oficial

10h – Palestra –  Maragogi: Desenvolvimento Sustentável e Protagonismo no Turismo Brasileiro

Daniel Vasconcelos – Prefeito da Cidade de Maragogi/AL.

11h – Auxílios e Verbas Indenizatórias dos Vereadores: o que o Tribunal de Contas exige e o que a lei permite?

Dr. Pablo Bismack – Advogado especialista em direito eleitoral, LLM em direito municipal e mestrando pelo IDP de Brasília.

12h – Intervalo Almoço

14h – Painel – Julgamento das Contas de Prefeitos: A quem compete a palavra final? Câmara ou TCE?

Dr. RENALVO ALVES – Advogado, especialista em temas  relacionados ao Poder Legislativo Municipal.

Conselheiro do TCE/PE a confirmar

15h – Processo Legislativo do ciclo orçamentário (PPA, LDO e LOA)

Danilo Falcão – Escritor, Professor da Pós – Graduação em Advocacia Pública Municipal da Elenkos Educação. Consultor técnico legislativo e jurídico desde  2005.

16h – ”O Vereador que sua cidade quer.”

Emerson Saraiva – Publicitário, Professor e Consultor de Estratégia e Marketing Político, Graduado em Jornalismo pela UEPB e Arte e Mídia pela UFCG, com Mestrado em Comunicação pela UFPB, CEO do ELEJA.SE e sócio da agência Coletivo Digitall.

17h- Encerramento

 Sexta-feira- 22/08

08h30- Emendas Impositivas e Suplementação Orçamentária.

Dr. Cristiano Dantas – Advogado, especialista em administração pública e legislativa, Vereador de Custódia e Secretário Geral da UVB-PE.

09h30 – Cenários Políticos e Eleitorais para 2026.

Eugênio Albuquerque – Jornalista, Marketing político e diretor do instituto DataSensus.

10h30 –  Painel; Gestão com Olhar Feminino: Eficiência, Empatia e Resultado.

Luciana Santos – Ministra de Estado de Ciência e Tecnologia.

Juliana Gouveia – Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco.

-Fátima Canuto – Deputada Estadual – MDB/AL.

– Letícia Borba – Presidente da Câmara de Côrtes e 1 ª Vice-Presidente da UVB/PE.

Lucielle  Laurentino – Prefeita de Bezerros/PE.

Alcyone Lopes – Secretária da Mulher da Cidade de Maragogi/AL.

12h-Intervalo para Almoço

14h- Painel: Entre a Imunidade e o Limite: Liberdade de Expressão, Fiscalização, Ética e Decoro Parlamentar.

Dr. William Pessoa – Advogado, Pós. Grad. em Adm. Pública e Direito Legislativo e Eleitoral, Assessor Jurídico de Câmaras Municipais e da UVB/PE.

Dr. Anízio Amorim – Advogado, Consultor Jurídico da UVB, ex-Vereador de Murici/AL.

15h – “O Brasil avança na erradicação dos 2.300 lixões a céu aberto e na remediação ambiental com apoio de financiamento federal, como o legislativo municipal pode criar leis, fiscalizar e apoiar a implementação dos PRADs e a gestão adequada dos resíduos.”

Dr. Marçal Cavalcanti – Bacharel em Direito, Funcionário Público do Poder Judiciário de Alagoas. Diretor da Escola de funcionários públicos de Alagoas, Presidente da ANAMMA Brasil desde 2020 e Presidente da ANAMMA BRASIL. Membro de diversos Conselhos, Comissões e Fundos, entre eles: CONAMA, Fundo Clima, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Membro da Comissão Nacional Tripartite.

Dr. Igor Amorim – Advogado especialista em Direito Ambiental e Vereador de Murici/AL.

16h Encerramento​​​​

Sábado  23/08

08h30 Palestra: UVB 61 anos e UVB-PE 9 anos. em Defesa do Legislativo Municipal Brasileiro

Gilson Conzatti – Presidente da UVB.

Dr. Edmilson Henaulth – Presidente da UVB-PE.