Desde o início desta semana, moradores do bairro da Glória, zona Oeste, estão recebendo a cobrança pela taxa de tratamento de esgoto nas contas de água. O valor é baseado no consumo total, e já é cobrado inclusive em conjuntos habitacionais de interesse social, como o Manauara.
O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) aproveitou o fato para retomar a mobilização contra a taxa em pronunciamento nesta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Guedes afirmou que o tributo é abusivo e incide também sobre localidades que não dispõem de rede de tratamento de esgoto.
“Há cidades do Brasil que cobram valores de 40%, 50% e 60%. Manaus cobra o mais alto percentual da tarifa de esgoto (100%). Famílias não conseguem dormir por causa do endividamento, e agora terão mais esse custo. A gente continuar permitindo isso? Seremos cúmplices?”, indagou.
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Guedes reforçou o apelo para que os colegas pressionem o prefeito David Almeida (Avante), única autoridade com prerrogativa legal para reverter ou cancelar a taxa de esgoto. E lembrou que, há dez anos, a CMM autorizou o reajuste da cobrança de 80% para 100% sobre a fatura do consumo.
“A Águas de Manaus recebeu, de forma graciosa, toda a rede de fornecimento. Nós sequer temos competência para propor um projeto de lei para reverter essa cobrança”, disse.
O posicionamento de Guedes foi apoiado pelos vereadores William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (Republicanos), Jander Lobato (PSDB) e Ivo Neto (Patriota). Caio André (PSC) informou que a Prefeitura de Manaus está elaborando um estudo para condicionar a redução da alíquota para 50% e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade da ampliação da rede.
“A empresa está expandido o sistema de tratamento e recolhimento de esgoto. O que deveria ser um motivo de felicidade está causando transtornos por causa da taxa. Isso é fundamental para limpeza dos igarapés, dos rios e para a saúde das famílias”, explicou.
Em nota, a Águas de Manaus informou que está orientando consumidores sobre a importância da conexão com a rede de esgoto e que a tarifa só é cobrada em locais onde existe sistema disponível.