O vereador Mitoso (MDB) defendeu, durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda (25/03), a criação urgente de um Fundo Municipal para Proteção e Defesa Civil em Manaus. Segundo o parlamentar, é fundamental garantir recursos específicos para lidar com as consequências de eventos naturais e prevenir desastres.
Mitoso ressaltou que cidades como Florianópolis, Curitiba, Ribeirão Preto, Palmas, Campinas, Angra dos Reis, Porto Alegre e Manacapuru já adotaram essa medida, criando fundos direcionados para essa finalidade.
“A previsão de criação de um fundo de proteção e defesa civil, inserida na nossa Constituição Municipal, serve de base para que o Executivo Municipal regulamente em lei a criação”, explicou Mitoso.
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Por meio de uma emenda proposta pelo vereador e aprovada pela Casa em novembro de 2023, o fundo terá o objetivo de ampliar a capacidade de resposta do município diante de desastres naturais, reduzindo a dependência exclusiva de recursos do Estado ou da União.
A constituição desse fundo será viabilizada por meio de recursos orçamentários próprios, doações de pessoas físicas e jurídicas, emendas parlamentares, contribuições ou transferências provenientes de convênios ou acordos com entidades públicas ou privadas, tanto nacionais quanto internacionais.
*Com informações da Assessoria
