O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta (08/2), por 5 votos a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por disseminar notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos concorriam à Presidência.
O caso envolve publicações de Bolsonaro nas redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O TSE já havia ordenado a remoção das postagens durante a campanha e reiterou a decisão agora.
O julgamento sobre o mérito começou em novembro do ano passado, quando o então relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela multa de R$ 15 mil. As análises foram interrompidas por um pedido de vista do ministro Raul Araújo.
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Nesta quinta (08/2), o relator foi apoiado pelos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Os ministros Ramos Tavares e Maria Cláudia Bucchianeri, que não fazem mais parte do TSE, também votaram a favor da multa.
Araújo e o ministro Nunes Marques votaram contra, argumentando que não houve violação das normas de propaganda eleitoral e que as publicações estavam dentro dos limites da campanha.
*Com informações da Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta (08/2), por 5 votos a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por disseminar notícias falsas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022, quando ambos concorriam à Presidência.
O caso envolve publicações de Bolsonaro nas redes sociais que associavam Lula e seu partido, o PT, à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O TSE já havia ordenado a remoção das postagens durante a campanha e reiterou a decisão agora.
O julgamento sobre o mérito começou em novembro do ano passado, quando o então relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela multa de R$ 15 mil. As análises foram interrompidas por um pedido de vista do ministro Raul Araújo.
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Araújo e o ministro Nunes Marques votaram contra, argumentando que não houve violação das normas de propaganda eleitoral e que as publicações estavam dentro dos limites da campanha.
*Com informações da Agência Brasil
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