• Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Buscar

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

  • Amazonas
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Colunistas
  • Esportes
  • Brasil
  • Mundo
  • Entretenimento
  • Lifestyle e Bem Estar
Mais

    Ouça a Rádio 92,3

    Assista a TV 8.2

    • Amazonas
    • Política
    • Economia
    • Polícia
    • Colunistas
    • Esportes
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Lifestyle e Bem Estar
    InícioDestaque

    TCE-AM reconhece legalidade em contratação feita pela CMM

    A análise foi feita a partir de uma representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes

    Destaque
    CMM cria nova comissão para a realização de concurso público(Foto: reprodução)
    Compartilhado
    Facebook
    Twitter
    Pinterest
    WhatsApp
      15 de abril de 2025 às 19:21

      O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu que não houve irregularidades na contratação emergencial de serviços pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A análise foi feita a partir de uma representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas).

      A decisão foi assinada pelo conselheiro-relator Josué Cláudio de Souza Neto, que concluiu que o procedimento ocorreu de acordo com a legislação vigente, especialmente diante da necessidade de manter serviços considerados essenciais para o funcionamento da estrutura administrativa da Casa Legislativa.

      Segundo o TCE, a contratação direta foi realizada após o fim do contrato anterior, que expirou no início da atual legislatura. O presidente da Câmara, David Reis (Avante), já havia informado que não foi possível renovar o contrato anterior por conta do seu vencimento logo no começo da nova gestão.


      Leia mais

      Greve de ônibus: David Almeida fala sobre retirada gradual de cobradores em Manaus

      “Foi só aquecimento”, adianta presidente do Sindicato dos Rodoviários sobre paralisação de ônibus em Manaus


      Na decisão, o relator destacou que suspender o novo contrato poderia causar impactos negativos, como o comprometimento das atividades administrativas, deterioração de áreas verdes e prejuízos à imagem institucional da CMM. Por isso, entendeu que a medida emergencial estava amparada legalmente.

      “Verifiquei a necessidade de manter a contratação considerando o serviço realizado, de modo que a suspensão acarretaria prejuízos pontuais à rotina administrativa, além de altos custos e transtornos operacionais”, escreveu o conselheiro.

      Com a conclusão da análise preliminar, o TCE-AM negou o pedido de medida cautelar e permitiu a continuidade do contrato emergencial. A representação segue agora sob análise em rito ordinário. A Corte ressaltou a importância da manutenção dos serviços de copeiragem, jardinagem, ajudantes e garçons para assegurar a estabilidade do funcionamento da Câmara.

      A decisão pode ser consultada no link a seguir: Decisão Monocrática do Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, do TCE, sobre a prestação de serviços de copeiragem, jardinagem, serviços de ajudante e serviços de garçom para a Câmara Municipal

      - Publicidade -
      Youtube - Rede Onda Digital

      O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu que não houve irregularidades na contratação emergencial de serviços pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). A análise foi feita a partir de uma representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo vereador Rodrigo Guedes (Progressistas).

      A decisão foi assinada pelo conselheiro-relator Josué Cláudio de Souza Neto, que concluiu que o procedimento ocorreu de acordo com a legislação vigente, especialmente diante da necessidade de manter serviços considerados essenciais para o funcionamento da estrutura administrativa da Casa Legislativa.

      Segundo o TCE, a contratação direta foi realizada após o fim do contrato anterior, que expirou no início da atual legislatura. O presidente da Câmara, David Reis (Avante), já havia informado que não foi possível renovar o contrato anterior por conta do seu vencimento logo no começo da nova gestão.


      Leia mais

      Greve de ônibus: David Almeida fala sobre retirada gradual de cobradores em Manaus

      “Foi só aquecimento”, adianta presidente do Sindicato dos Rodoviários sobre paralisação de ônibus em Manaus


      Na decisão, o relator destacou que suspender o novo contrato poderia causar impactos negativos, como o comprometimento das atividades administrativas, deterioração de áreas verdes e prejuízos à imagem institucional da CMM. Por isso, entendeu que a medida emergencial estava amparada legalmente.

      “Verifiquei a necessidade de manter a contratação considerando o serviço realizado, de modo que a suspensão acarretaria prejuízos pontuais à rotina administrativa, além de altos custos e transtornos operacionais”, escreveu o conselheiro.

      Com a conclusão da análise preliminar, o TCE-AM negou o pedido de medida cautelar e permitiu a continuidade do contrato emergencial. A representação segue agora sob análise em rito ordinário. A Corte ressaltou a importância da manutenção dos serviços de copeiragem, jardinagem, ajudantes e garçons para assegurar a estabilidade do funcionamento da Câmara.

      A decisão pode ser consultada no link a seguir: Decisão Monocrática do Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, do TCE, sobre a prestação de serviços de copeiragem, jardinagem, serviços de ajudante e serviços de garçom para a Câmara Municipal

      - Publicidade -
      Canal do Whatsapp

      Cadastre-se

      Temas:
      CMMcontrataçaolegaisserviçcosTCE-AM
      Phill Vasconcelos
      Phill Vasconcelos
      Deixe seu comentário

      Mais lidas

      Política

      Vereador troca agressões com presidente de sindicato na Câmara de São Paulo

      29 de maio de 2025 às 19:10
      Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29/5), na Câmara Municipal de São Paulo, terminou em confusão e registro policial após um confronto físico entre...
      Política

      “Uma cracolândia”: Coronel Rosses questiona segurança no Centro de Manaus

      29 de maio de 2025 às 18:56
      O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Coronel Rosses (PL), em entrevista para o programa Onda Popular, da Rede Onda Digital, na manhã...
      - Publicidade -
      UEA - Universidade Estadual do Amazonas  - Informativo
      Destaque

      Prefeito de Fonte Boa é condenado pelo TRE-AM por possível propaganda eleitoral antecipada

      29 de maio de 2025 às 17:48
      Após uma possível propaganda eleitoral antecipada no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), nas eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral...
      Política

      Roberto Cidade aciona Justiça contra Amazonas Energia após 40 dias de apagão em Manicoré

      29 de maio de 2025 às 16:50
      O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ingressou com uma Ação Popular com pedido de tutela de urgência...
      - Publicidade -
      Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
      Destaque

      “A gente é tratado como se fosse o resto do país”, declara Eurico sobre a pavimentação da BR-319

      29 de maio de 2025 às 16:22
      Durante sua participação no programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, o vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eurico Tavares (PSD), comentou sobre...
      Amazonas

      Wilson Lima lança Anuário da Segurança Pública de 2025 e destaca redução de homicídios e roubos

      29 de maio de 2025 às 16:17
      Anuário aponta redução nos roubos de veículos e celulares, e de assaltos a ônibus no estado
      - Publicidade -
      ICBEU - Teatro
      - Publicidade -
      Rádio e TV Onda Digital
      TV Onda Digital
      Rádio Onda Digital
      Leia também
      Política

      Vereador troca agressões com presidente de sindicato na Câmara de São Paulo

      29 de maio de 2025 às 19:10
      Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (29/5), na Câmara Municipal de São Paulo, terminou em confusão e registro policial após um confronto físico entre...
      Política

      “Uma cracolândia”: Coronel Rosses questiona segurança no Centro de Manaus

      29 de maio de 2025 às 18:56
      O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Coronel Rosses (PL), em entrevista para o programa Onda Popular, da Rede Onda Digital, na manhã...
      Destaque

      Prefeito de Fonte Boa é condenado pelo TRE-AM por possível propaganda eleitoral antecipada

      29 de maio de 2025 às 17:48
      Após uma possível propaganda eleitoral antecipada no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), nas eleições de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral...
      Política

      Roberto Cidade aciona Justiça contra Amazonas Energia após 40 dias de apagão em Manicoré

      29 de maio de 2025 às 16:50
      O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ingressou com uma Ação Popular com pedido de tutela de urgência...
      Destaque

      “A gente é tratado como se fosse o resto do país”, declara Eurico sobre a pavimentação da BR-319

      29 de maio de 2025 às 16:22
      Durante sua participação no programa Tribuna Livre, da Rede Onda Digital, o vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eurico Tavares (PSD), comentou sobre...
      Amazonas

      Wilson Lima lança Anuário da Segurança Pública de 2025 e destaca redução de homicídios e roubos

      29 de maio de 2025 às 16:17
      Anuário aponta redução nos roubos de veículos e celulares, e de assaltos a ônibus no estado
      Fale através do email
      jornalismo@redeondadigital.com.br
      Editorias
      • Amazonas
      • Política
      • Economia
      • Polícia
      • Colunistas
      • Esportes
      • Brasil
      • Mundo
      • Entretenimento
      • Lifestyle e Bem Estar
      Rede Onda Digital
      • Disque Denúncia
      • Grupos de Whatsapp
      • Política de Privacidade
      Nas Redes
      Facebook
      Instagram
      Twitter
      Threads
      Youtube
      © Copyright Rede Onda Digital 2025
      plugins premium WordPress