Esta primeira semana de agosto marca não apenas a volta do recesso no Congresso Nacional, mas também no Supremo Tribunal Federal (STF). O início do segundo semestre de 2023 para os magistrados será marcado por três fatos.
O primeiro é a posse do novo ministro, Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado em junho. Zanin será empossado na quinta-feira (3).
Ainda nesta primeira semana, o plenário do STF deve retomar, e presencialmente, o julgamento de um recurso pela descriminalização da posse e porte de drogas para uso pessoal.
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O caso estava paralisado desde 2015, até ser recolocado em pauta em junho. O placar está 3 a 0 pela descriminalização, com votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
O terceiro fato é a aposentadoria da atual presidente da corte, a ministra Rosa Weber. Ela deverá se aposentar entre setembro e outubro, quando completa 75 anos.
Esta primeira semana de agosto marca não apenas a volta do recesso no Congresso Nacional, mas também no Supremo Tribunal Federal (STF). O início do segundo semestre de 2023 para os magistrados será marcado por três fatos.
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