Inquérito das fake news: Fachin revisa 104 procedimentos

O gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, conduz um pente-fino em 104 procedimentos vinculados ao inquérito antes de promover o encerramento definitivo da investigação.

A investigação, aberta em 2019, foi conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes. Fachin assumiu a relatoria em setembro, após a crise entre Moraes e o também ministro André Mendonça.

Como será a análise dos procedimentos

O levantamento da Presidência identificou mais de 100 procedimentos, entre petições e investigações preliminares. Parte do material precisou ser digitalizada e organizada antes da análise individual. Agora, o gabinete avalia quais casos já têm elementos suficientes para uma decisão e quais dependem de novas diligências. Nos que exigirem mais providências, os autos poderão ser enviados à Polícia Federal e, depois, à Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem caberá decidir entre apresentar denúncia e pedir o arquivamento.

STF reduziu tensão com bolsonarismo após 1º turno? Quatro decisões chamam atenção

Pedido de Fux e alcance do encerramento

O número de procedimentos veio à tona após o ministro Luiz Fux pedir acesso ao inquérito, inclusive a documentos sigilosos. A Presidência do STF negou o pedido, e Fachin respondeu que pretende concluir a análise dos procedimentos pendentes antes de arquivar o inquérito e liberar a publicidade integral dos autos. Ele não deu prazo para essa conclusão.

O presidente também reforçou que o eventual encerramento não implica revisão automática das decisões tomadas na relatoria de Moraes. Ficam preservadas, ainda, as ações penais em que o Supremo já recebeu denúncia.