O STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu decisão hoje, 18, autorizando prefeituras e empresas concessionárias de todo o Brasil a oferecer transporte público gratuito no domingo 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.
A decisão é do ministro Luiz Roberto Barroso, que atendeu a um pedido de esclarecimento do Rede Sustentabilidade. Ela autoriza as administrações municipais e empresas de trem, metrô e ônibus a garantirem transporte de graça sem correrem o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou improbidade.
Leia mais:
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
Líder do governo Bolsonaro defende aumento do número de ministros do STF
Barroso já tinha determinado no primeiro turno que as prefeituras e empresas mantivessem o serviço de transporte em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.
A decisão de hoje também estipula que os municípios que já ofereciam o transporte gratuito ou em dia de eleições não podem interromper o serviço ou a gratuidade no próximo 30 de outubro, o que já valia para o primeiro turno, em acordo com determinações anteriores da Justiça.
O STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu decisão hoje, 18, autorizando prefeituras e empresas concessionárias de todo o Brasil a oferecer transporte público gratuito no domingo 30 de outubro, data do segundo turno das eleições.
A decisão é do ministro Luiz Roberto Barroso, que atendeu a um pedido de esclarecimento do Rede Sustentabilidade. Ela autoriza as administrações municipais e empresas de trem, metrô e ônibus a garantirem transporte de graça sem correrem o risco de serem acusadas de crime eleitoral ou improbidade.
Leia mais:
Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina
Líder do governo Bolsonaro defende aumento do número de ministros do STF
Barroso já tinha determinado no primeiro turno que as prefeituras e empresas mantivessem o serviço de transporte em níveis normais, sob pena de os gestores responderem por crime de responsabilidade em caso de descumprimento.
A decisão de hoje também estipula que os municípios que já ofereciam o transporte gratuito ou em dia de eleições não podem interromper o serviço ou a gratuidade no próximo 30 de outubro, o que já valia para o primeiro turno, em acordo com determinações anteriores da Justiça.
- Publicidade -
