Na tarde desta sexta (6/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com ação para afastar Moraes da relatoria, e a questão está sendo apreciada pelo STF por meio de votação no plenário virtual da Corte.
O julgamento da ação começou às 11h (hora de Brasília) desta sexta. Até o momento desta postagem, seis ministros votaram contra a ação: o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Moraes, que é o relator do inquérito que tramita no STF e apura as circunstâncias da tentativa de golpe empregada no fim de 2022, não pode votar sobre a questão.
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O argumento da defesa de Bolsonaro é que Moraes estaria impedido legalmente de prosseguir como relator do caso. O motivo é que o ministro seria juiz e vítima, pois ele é uma das pessoas que aparecem como alvo dos golpistas em um plano de sequestro e assassinato.
Os ministros acompanharam o voto de Barroso, que considerou que: “No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador”.
Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal (PF) sob suspeitas de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A trama envolveria as mortes de Moraes, do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
*Com informações de Metrópoles e G1.
Na tarde desta sexta (6/12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com ação para afastar Moraes da relatoria, e a questão está sendo apreciada pelo STF por meio de votação no plenário virtual da Corte.
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Os ministros acompanharam o voto de Barroso, que considerou que: “No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador”.
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*Com informações de Metrópoles e G1.
