O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19/05), a oitiva das testemunhas arroladas na ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira etapa da fase de instrução criminal, que se estende até o dia 2 de junho, e envolve 82 depoimentos colhidos por videoconferência em sessões que ocorrem tanto no período da manhã quanto à tarde.
A fase de instrução é essencial em qualquer ação penal, pois é nela que se dá a produção de provas perante o Judiciário. Além dos depoimentos de testemunhas indicadas pela acusação e defesa, também serão coletadas provas documentais, periciais e informações complementares solicitadas pelas partes ou determinadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Entre os réus do processo estão figuras de destaque da política e das Forças Armadas, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-assessor especial Mauro Cid, e o próprio Jair Bolsonaro, principal alvo do inquérito.
Sessões e estrutura dos depoimentos
A coleta dos testemunhos será feita por videoconferência, com sessões divididas em dois turnos diários. As primeiras a serem ouvidas são as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seguidas das relacionadas a Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Justiça.
Em seguida, depoem os indicados por outros réus, como Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e o próprio ex-presidente Bolsonaro. As audiências ocorrem em datas específicas e seguem uma ordem definida.
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Determinações do STF
Em despacho recente, o ministro Alexandre de Moraes também ordenou que a Polícia Federal (PF) envie ao STF os relatórios periciais elaborados durante as eleições de 2022. O pedido foi feito pela defesa de Anderson Torres, que alegou que os documentos recomendavam o uso do voto impresso para fins de auditoria.
Além disso, Moraes autorizou os advogados de defesa a fazerem o download integral do material apreendido durante as investigações e que não foi incluído na denúncia pela PGR. Isso amplia o acesso à prova pelas defesas, um direito garantido no processo penal.
Depoimentos programados
19 de maio – 15h (Testemunhas da acusação):
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Éder Lindsay Magalhães Balbino
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Clebson Ferreira de Paula Vieira
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Adiel Pereira Alcântara
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Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal, também indicado por Anderson Torres)
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Marco Antônio Freire Gomes
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Carlos de Almeida Baptista Júnior
22 de maio – 8h (Testemunhas de Mauro Cid):
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Flávio Alvarenga Filho
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João Batista Bezerra
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Edson Dieh Ripoli
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Julio Cesar de Arruda
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Fernando Linhares Dreus
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Raphael Maciel Monteiro
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Luís Marcos dos Reis
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Adriano Alves Teperino
23 de maio – 8h (Testemunhas de Alexandre Ramagem e Braga Netto):
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Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho
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Frank Márcio de Oliveira
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Rolando Alexandre de Souza
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Alexandre de Oliveira Pasiani
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Waldo Manuel de Oliveira Aires
23 de maio – 14h (Outros indicados):
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Hamilton Mourão (indicado por diversos réus)
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Alex D’alosso Minussi
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Gustavo Suarez da Silva
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Marcos Sampaio Olsen
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Antonio Capistrano de Freitas Filho
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José Aldo Rebelo Figueiredo
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Marcelo Francisco Campos
26 de maio – 15h (Testemunhas de Augusto Heleno):
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Carlos José Russo Penteado
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Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
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Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga
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Antonio Carlos de Oliveira Freitas
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Amilton Coutinho Ramos
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Ivan Gonçalves
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Valmor Falkemberg Boelhouwer
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Christian Perillier Schneider
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Osmar Lootens Machado
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Asdrubal Rocha Saraiva
27, 28, 29 e 30 de maio – Vários horários (Testemunhas de Anderson Torres):
Entre os depoentes estão:
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Bráulio do Carmo Vieira
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Luiz Flávio Zampronha
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Alberto Machado
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George Estefani de Souza
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Paulo Guedes (ex-ministro da Economia)
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Ciro Nogueira (também testemunha de Bolsonaro)
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Valdemar Costa Neto
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Eduardo Girão
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Ubiratan Sanderson
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E outros nomes ligados à administração e à articulação política do governo anterior
30 de maio – 8h (Testemunha de Bolsonaro):
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Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo)
30 de maio – 14h (Outras testemunhas de Bolsonaro):
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Amauri Feres Saad
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Wagner de Oliveira
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Renato de Lima França
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Gilson Machado
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Jonathas Assunção Salvador Nery
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Ricardo Peixoto Camarinha
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Giuseppe Dutra Janino
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Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)
2 de junho – 15h (Últimos depoimentos):
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Marcos Montes
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Sandro Nunes Vieira
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Ana Paula Marra
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Saulo Luis Bastos
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Rogério Marinho (também indicado por Bolsonaro e Braga Netto)
*Com informações de Poder360
