STF começa a julgar integrantes do ‘núcleo 3’ pela tentativa de golpe de Estado

Começou nesta terça-feira (11/11), o julgamento da Ação Penal 2696, que envolve dez réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo, identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “Núcleo 3”, seria responsável pelas ações táticas e coercitivas do esquema, incluindo planos de ataques e até assassinatos de autoridades.

De acordo com a PGR, o núcleo era formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, todos acusados de planejar as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa. Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento ocorre de forma presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. As sessões estão programadas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, nos turnos da manhã (9h às 12h) e da tarde (14h às 19h).

Os réus do Núcleo 3 são:

Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)

Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)

Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)

Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)

Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)

Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)

Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)

Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)

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A sessão foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, e as defesas de cada réu terão até uma hora para se manifestar.

Após as sustentações, Moraes apresentará seu voto, analisando provas e argumentos. Os demais ministros votarão em ordem de antiguidade: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma. A decisão será tomada por maioria de votos.

Caso haja condenação, o relator também definirá a proposta de pena, que será votada pelos demais integrantes.

Até o momento, 15 pessoas já foram condenadas em outras fases do processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo (Núcleo 1), além dos réus do Núcleo 4.

O julgamento do Núcleo 2, com seis acusados de disseminar desinformação e ataques a instituições, está marcado para 9 de dezembro. Já a denúncia contra Paulo Figueiredo, único integrante do Núcleo 5, ainda aguarda apreciação.

*Com informações de STF.